EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE BENICIO XAVIER, CPF Nº 616.295.103-00, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARIO ALMEIDA JUNIOR, CPF Nº 603.941.993-83, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 889.057.643-04, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALBER SOUSA DE MOURA, CPF Nº 021.895.083-71, do cargo de provimento em comissão de 648-GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA PEDROZA SINESIO, CPF Nº 036.502.893-26, do cargo de provimento em comissão de 563-CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE PEREIRA SILVA, CPF Nº 036.918.893-44, do cargo de provimento em comissão de 841-GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL-, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

- NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EMITIR PARECER TECNICO APÓS PROVAS CONCEITO, REFERENTE AO PROCESSO LICITAÓRIO N° 2023.02.15. 01.PERP, QUE TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DE SISTEMA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivamento de Sindicância, Agente: Luciana Rebeca de Oliveira Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

Instauração de Processo Administrativo Dsiciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

ERRATA AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 146, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SINVAL DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023.

Arquivamento, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria:

Arquivamento, Agente: Danilo da Silva Matos, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cultura

Arquivamento, Agente: Maria Solanger Santos Oliveira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA LESSA, 120300-2, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR GIOVALDO COELHO FREIRE, 125424-3, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR NELIELDER DE SOUSA PINHEIRO, 125422-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, 122875-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Arquivamento, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDEAM, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico (Administrativo), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- SEDE, conforme Lei Municipal nº 1092/2023.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor, Sr(a). JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF Nº 016.466.843-89, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC,em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual.

Nomeação de Defensor Dativo, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretario Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

Instauração e Nomeação, Agente: Andre Luis de Souza Moura, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

NOMEAR o Presidente e os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS CONMAM, junto a Secretaria de Desenvolvimento. Segue abaixo os membros:

NOMEAÇÃO da Sr(a). SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DESENVOLVIMENTO- SEDE

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE