Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacajus, o crédito suplementar no valor de R$ 13.368,447,90 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHISP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDERTEMINADO DAS EXECUÇÕES DE PAGAMENTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Maria do Socorro Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”, DESTINADA A REGENTES E REGENTES AUXILIARES DE BANDAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.231.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, contados a partir de 22/04/2025 a 31/12/2028, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.288.153-XX, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 E 08 NA PNAB - 1 POR MEIO DA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.169.197-XX e Matrícula Funcional nº 180432-4, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). ROSALBA MARIA LEITE CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.402.633-XX e Matrícula Funcional n.º 131267-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.434.923-XX e Matrícula Funcional n.º 132774-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVANIA BATISTA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.535.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.