Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7981 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 10:34:27

Decreto: 187/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2019 02/01/2019

Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do Município

Portaria: 008/2019 02/01/2019

Nomeia João Luiz Nogueira Barbosa Neto ao cargo de Controlador Geral em substituição a Wallison Rodrigues Pereira por motivo de férias

Portaria: 007/2019 02/01/2019

Autoriza o Retorno de Licença para tratar de interesse particular de Maria Elizilene Moreira Nobrega.

Portaria: 006/2019 02/01/2019

Nomeia Maria Patricia da Silva para o cargo de Gerente da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial PSE

Portaria: 005/2019 02/01/2019

Nomeia Savia Diane de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Gestão SUAS

Portaria: 003/2019 02/01/2019

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (Elton, Patricia e Petterson)

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Autoriza a cessão da servidora Joanis Nogueira de Queiroz para Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providencias

Portaria: 001/2019 02/01/2019

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.

Decreto: 186/2018 28/12/2018

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

Lei Municipal: 623/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WALTER RODRIGUES DE SOUZA

Lei Municipal: 622/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CECIL PIRES

Lei Municipal: 621/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NARCELIO JANUARIO COSTA

Lei Municipal: 620/2018 17/12/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018

Decreto: 184/2018 14/12/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 619/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ARQUELAU GONÇALVES NETO

Lei Municipal: 618/2018 10/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESA VICUNHA TEXTIL SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 617/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Municipal: 616/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Municipal: 615/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Municipal: 614/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.ADAMS DE OLIVEIRA FREITAS

Lei Municipal: 613/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE GOMES NETO (ZÉ DA IRENE)

Lei Municipal: 612/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNES

Lei Municipal: 611/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Lei Municipal: 610/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRA

Lei Municipal: 609/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPO

Lei Municipal: 608/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA

Lei Municipal: 607/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETO

Lei Municipal: 606/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

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