Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7490 registros

Portaria: 0199/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CID DANTAS LOPES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS- PACAJUSPREV.

Portaria: 0198/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES JUNTO A SECRETARIA DE DE ESPORTE E JUVENTUDE- SEJUV.

Portaria: 0197/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR SIDNEY MALVEIRA CRUZ JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA.

Portaria: 0196/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA JUNTOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC

Portaria: 0195/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNTOS A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA- SMCP.

Portaria: 0193/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JTHIAGO SÁ PONTE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0192/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.

Portaria: 0190/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO ROCHA PEREIRA NETO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PGM.

Portaria: 0189/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR DALVI ALVES DE QUEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.

Portaria: 0188/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EDSON EUZEBIO CLEMENTINO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO- GAP.

Portaria: 0187/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA VERA LUCIA EUZEBIO CLEMENTINO DE ARAÚJO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO- GAP.

Portaria: 0186/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- STDS.

Portaria: 0185/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Portaria: 0184/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO- GAP.

Portaria: 0183/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.

Portaria: 0182/2020 07/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PGM.

DECRETO: 013/2020 07/03/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0166/2020 04/03/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0165/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (DAS 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0164/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TELMA MARIA LOPES DA COSTA, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Portaria: 0163/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

Portaria: 0162/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GABRIELA MENDES BARROSO, Simbologia CAT– 04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 0161/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TAIANA MARIA DE SENA E SILVA, Simbologia CAT– 04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

DECRETO: 12/2020 02/03/2020

REGULAMENTA A LEI Nº. 752/2019 QUE DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0160/2020 02/03/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO do Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV, o Servidor Efetivo JOHNATA SILVA FÉLIX.

Portaria: 0159/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RITA MARIA GOIANA MOURA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Portaria: 0158/2020 28/02/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Efetivo Sr. FRANCISCO NÁGILO MODESTO, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.

Portaria: 0157/2020 28/02/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Portaria: 0156/2020 28/02/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.

Portaria: 0155/2020 20/02/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA MOTA DA SILVA SANTOS.

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