Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7982 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:13:49

Portaria: 1191/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 825- A S S I S T E N T E D E T R A N S P O R T E - , S i m b o l o g i a G A S - 0 2 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 1190/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 641- S U P E R V I S O R D O C R A S - C O A Ç U - , Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 1189/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 830- C O O R D . D E A T E N C A O P R I M A R I A , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Portaria: 1188/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 689- A S S I S T E N T E D E A L I M E N T A C A O , Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 1187/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 945- C O O R D . C E N T R O D E A T . P S I C O S , Simbologia CAPS, junto a Fundo Municipal de Saude.

Portaria: 1186/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 953-G E R E N T E D E P E N A S R E S T . D E ,Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1185/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 895- I N S T R U T O R D E F U T E B O L - G A S - , Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 1184/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 795- COORDENADOR DE DESENV. ECO, Simbologia CAT-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1183/2020 30/12/2020

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o COORDENADOR DE TRANSPORTE , Simbologia CAT-04, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Portaria: 1182/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE PRAÇAS-GAS-01, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 1181/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 244- D I R E T O R D E S E N V . U R B A N O F I N , Simbologia DAS-02, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Portaria: 1180/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 050- A S S I S T E N T E D E A L M O X A R I F A D O , S i m b o l o g i a G A S - 0 2 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 1179/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 1178/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 336-GERENTE DE TURISMO-GAS-01,Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Cultura.

Portaria: 1177/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 921-ASSESSOR DO DESENV. ECONOM, Simbologia ECONOMICO-GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1176/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 571- ASSESSOR DA OUVIDORIA-GAS-, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Portaria: 1175/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 1174/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 817-OUVIDOR DO SUS-GAS-02, Simbologia GAS-02, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 1173/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 855-DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 1172/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 750-COORDENADOR DE IMPRENSA, junto a Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1171/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 750-COORDENADOR DE IMPRENSA, junto a Gabinete do Prefeito.

Decreto: 084/2020 28/12/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 083/2020 22/12/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE 2021.

Decreto: 082/2020 21/12/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2020 17/12/2020

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TECNICA- AVALIAÇÃO INCISO II

Portaria: 1164/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RIBAMAR DE SOUSA LIMA.

Portaria: 1163/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO EDNARDO C DO NASCIMENTO.

Portaria: 1162/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRA VIEIRA.

Portaria: 1161/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO.

Portaria: 1160/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA.

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