Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
REESTRUTUTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE NA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVODO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, ACRESCENTANDO OS INCISOS II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeção do Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI
DISPÔE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO Nº33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeção do (a) Secretário (a) Interino (a) da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEMARP
Dispõe sobre a nomeação da Assistente da Procuradoria, Simbologia GAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV
Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT
Dispõe sobre a nomeção do Controlador Geral, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município-PGM
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública-SCSP
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Muncipal de Educação - SEDUC
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA
Dispões sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo, simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, simbologia S1, junto a Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, simbologia S1, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Muncipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, Simbologia CES-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbologia GAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o ASSISTENTE DO RH, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
