Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Torna sem efeito o Ato de EXONERAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI e Torna sem efeito o Ato de NOMEAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Secretario Adjunto de Saúde, Simbologia CAT-01, conforme a portaria n° 245/2021, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANDREIA FARIAS EVANGELISTA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA FABIOLA VIDAL CRUZ, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Coordenadora de RH, Simbologia CAT-04, conforme a portaria n° 156/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação
Dispõe DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-6, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-18, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 769, 14 DE MAIO DE 2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerenteb Administrativo, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
