Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7329 registros

Portaria: 319/2023 31/08/2023

– EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS BARROS, CPF Nº 030.610.993-01, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 318/2023 31/08/2023

– EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BOSCO ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 366.601.403-87, do cargo de provimento em comissão de 541-ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL-GAS-03, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 317/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO, CPF Nº 314.065.358-18, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 316/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO FABIO DE ARAUJO VIEIRA, CPF Nº 534.305.493-53, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 315/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONAS LOPES DA SILVA , CPF Nº 016.582.063-20, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO , Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 314/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDEMBERG MOTA MARTINS, CPF Nº 668.939.173-68, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 313/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ORLANDO VERISSIMO DO NASCIMENTO, CPF Nº 337.216.104-15, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 312/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ARNOLDO BARBOSA DAMASCENO, CPF Nº 695.422.793-53, do cargo de provimento em comissão de 014-ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 311/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO JOSE DE OLIVEIRA MENDES, CPF Nº 048.787.573-70, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ED.TRAFEGO E SINALIZAÇÃO DE T, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 310/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA , CPF Nº 620.736.803-72, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Operações e Fiscalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 309/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 3872872303, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Vistoria, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 308/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 897.034.303-25, do cargo de provimento em comissão de 282-COORD. DO PACS E BOLSA FAMILIA- CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 307/2023 31/08/2023

– EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIO SEVERO MARQUES, CPF Nº 448.413.883-20, do cargo de provimento em comissão de 578-COORD. DE ATENDIMENTO DE URGENCIA-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 306/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LAERCIO NOGUEIRA LOPES, CPF Nº 404.105.443-53, do cargo de provimento em comissão de 036-COORD. DE ASSIST FARMACEUTICA HOSPITAL-C, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 305/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE BARROS HOLANDA, CPF Nº 040.958.213-10, do cargo de provimento em comissão de 038-COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 304/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). VANDERLINO DE LIMA AGUIAR, CPF Nº 820.465.573-87, do cargo de provimento em comissão de COOR NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS-CAT, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 303/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, CPF Nº 056.207.073-77, do cargo de provimento em comissão de 832-COORD. DE FORNECIMENTO-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 302/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE BENICIO XAVIER, CPF Nº 616.295.103-00, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 301/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARIO ALMEIDA JUNIOR, CPF Nº 603.941.993-83, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 300/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 889.057.643-04, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 299/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). WALBER SOUSA DE MOURA, CPF Nº 021.895.083-71, do cargo de provimento em comissão de 648-GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 298/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA PEDROZA SINESIO, CPF Nº 036.502.893-26, do cargo de provimento em comissão de 563-CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 297/2023 31/08/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE PEREIRA SILVA, CPF Nº 036.918.893-44, do cargo de provimento em comissão de 841-GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL-, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

RESOLUÇÃO: 15/2023 31/08/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

RESOLUÇÃO: 14/2023 31/08/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

RESOLUÇÃO: 13/2023 31/08/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA

DECRETO: 31/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 324/2023 29/08/2023

- NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 29/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1121/2023 21/08/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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