Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7329 registros

LEI MUNICIPAL: 1126/2023 29/09/2023

DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 470/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF N° 491.200.263-15, do cargo de Coordenador Pedagógico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 469/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, CPF N° 068.554.853-83, do cargo de Diretor da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 468/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF N° 055.675.913-30, do cargo de Diretor de Escola Nivel II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 466/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, CPF N° 082.889.083-81, do cargo de Assistente da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 432/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF N° 797.842.913-04, do cargo de Coordenador do Centro de Reabilitação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 430/2023 28/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDA BARROS E MELO, CPF N° 922.768.903-63, para o cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 429/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA LUILLE GADELHA MENEZES, CPF N° 063.175.083-56, do cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 32/2023 28/09/2023

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2023 26/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, CPF N° 828.167.353-20, para o cargo de Diretor Administrativo e Contratos, Simbologia DAS-02, junto ao Instituto de Previdência do Município.

Portaria: 439/2023 25/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, CPF N° 962.184.363-49, para o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 478/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES, CPF N° 805.967.543-53, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Urbano, Administrativo e Financeiro, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 440/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, CPF N° 956.674.403-00, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 438/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, CPF N° 501.038.573-20, para o cargo de Diretor de Limpeza Pública, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 437/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). GILMARIO FELIPE DA SILVA, CPF N° 042.326.113-47, para o cargo de Coordenador de Praças, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 436/2023 22/09/2023

AUTORIZAR o(a) Sr(a). OCELINO DIEB LEITE, CPF N° 838.946.913-87, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, ao cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SME.

Portaria: 435/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELICA PINHEIRO ALVES, CPF N° 039.986.513-65, para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 434/2023 22/09/2023

DESIGNAR o Sr. ANTONIO DE FREITAS CORREIA, inscrito no CPF sob n° 839.319.453-91, nomeado para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme portaria n° 72 de 06 de janeiro de 2021, como responsável pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertecentes à frota do município de Pacajus, bem como pela liquidação dos serviços de locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

Portaria: 433/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO, CPF N° 048.675.363-85, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 431/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, CPF N° 030.195.693-62, para o cargo de Coordenador de Projetos Institucionais, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 428/2023 22/09/2023

NOMEAR O (A) SR (A) LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF 047.377.793-26, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES - CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 427/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DE LIMA, CPF N° 915.160.803-00, para o cargo de Coordenador de Cemitério, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

Portaria: 426/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, CPF N° 398.583.833-04, para o cargo de Diretor de Contabilidade, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 425/2023 22/09/2023

NOMEAR O (A) SR (A) VANESSA ALVES NOGUEIRA, CPF Nº 020.394.763-00, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS - CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 424/2023 22/09/2023

NOMEAR O (A) SR (A) MARIA DE FÁTIMA SOUSA CUNHA, CPF Nº 120.039.053-91, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GERAÇÃO DE FOLHA - CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 423/2023 22/09/2023

NOMEAR O (A) SR (A) FRANCISCO ELTON DA SILVA, CPF Nº 010.100.100.843-05, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RH - DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 422/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, CPF N° 495.607.943-53, para o cargo de Secretário de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

Portaria: 421/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). SAVIO FREITAS DE OLIVEIRA, CPF N° 061.646.833-43, para o cargo de Coordenador de Cemitério, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

Portaria: 417/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, CPF N° 740.135.483-72, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

Portaria: 416/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF N° 001.191.393-24, para o cargo de Coordenador(a) da Procuradoria, Simbologia CAT-04, junto a Procuradoria Geral do Município.

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