DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA , SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO, SIMBOLOGIA P1, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SIMBOLOGIA S1, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLOGIA DSP-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA PG, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL EM PACAJUS/CE.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTEROU O DECRETO MUNICIPAL Nº 175 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS APROVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DOS PROCEDIMENTOS DE DEFINIÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DP SERVIDOR RESPONSAVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
