DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE ÚSUARIOS DO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTOES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, DE PACAJUS – CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANE CRISTINA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.068.866-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.183-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.445.093-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DÉBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.077.853-XX e Matrícula Funcional nº 125635-1, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR em caráter ordinário a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

NOMEAR a 3ª Suplente do Conselho Tutelar o(a) Sr(a). ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.928.333-XX, para assumir o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, no período de 05 de maio de 2025 a 02 de outubro de 2025, conforme Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal nº 1077, de 07 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2024-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.