NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES, CPF Nº 762.478.303-78, para o cargo de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF N° 041.756.653-07, para o cargo de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). Larissa Oliveira de Meneses Diogenes , CPF N° 778.126.703-68, para o cargo de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, à exceção dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR os(as) Srs(as). Karinne Nogueira Santiago, inscrito(a) no cpf n° 797.833.923-87, Chefe de Gabinete, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

EXONERAR o(a) Sr(a). NIVANIA SABINO MACHADO, CPF Nº 700.764.303-59, do cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

- NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 E NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Projeto de Intersetoriedade, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Ficam alteradas o valor da remuneração dos seguintes cargos, nas seguintes secretarias, conforme a lei n° 1063/2023:

NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). TIAGO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 961/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS- (AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO), Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

INSTITUI SOBRE A COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). JAIDO JACINTO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia CAT- 04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). DANRLEY CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT- 04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Gabinete do Vice Prefeito, Simbologia DAS-02, junto GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). TIAGO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAP-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT- 04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FILLIPE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). LAIS GOMES BRASIL SOARES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia GAP, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.