DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.823-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para o cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO , para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, devido à necessidade de uma equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, formada na área ambiental e composta por servidores efetivos, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BESSA CABRAL DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.119.493-XX, no cargo público de provimento efetivo de GEÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.385.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, Simbologia CES-02 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ GONZAGA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.527.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.051.103-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.201.283-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.900.673-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO, SIMBOLOGIA CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROMMEL MORAIS CALDAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.113.303-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.475.673-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.900.673-17, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.245.943-31, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Leis Municipais nº 1.092/2023 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.103-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Leis Municipais nº 1.092/2023 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.475.673-41, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, a Sra. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRESSON INÁCIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.804.013-65, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MONTAGEM DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR para o(a) Sr(a). ELLEN BRITO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.988.583-28, para cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2023.