DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A COORDENADORA DO SIMEC/PAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. SILVIA MARIA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADOR(A) DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. REGINALDO BENÍCIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 125372-7, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.