AUTORIZAR o(a) Sr(a). ELISANGELA LEMOS NOBRE NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.366.343-XX, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RICARDO BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.235.503-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.190.143-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SIMEC/PAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 121485-3, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

NOMEAR o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.985.863-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). WILTTEMBERG MOREIRA CHAGAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.706.783-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). WILBLENDON MORAIS MATOS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.408.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALESKA SOARES MARIANO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.644.673-XX, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.137.193-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). THULLYO DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.400.243-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.059.093-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA MARTINS DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.865.343-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA IZELIA RAMOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.921.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FABRICIA ALBUQUERQUE GONZAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.573-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE TURMA – 1ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.554.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA KELLY FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.954.723-XX, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNETY GIRÃO NOGUEIRA MUNIZ DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.300.473-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA PAULINO DANTAS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.911.278-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELINY BEZERRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.777.763-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIVAN SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.658.243-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO MARTINS OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.952.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). AUENDY DA SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.078.483-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - 2ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ARESON DE SOUSA FACUNDO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.966.273-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.987.503-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CRISTINA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.324.463-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALESSANDRO FORTUNATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.508.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.021.483-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.377.474-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL III, Simbologia DIR-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.