Substituição de Presidente de Comissão no PAD instaurado em face do agente Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.434.923-XX e Matrícula Funcional n.º 132774-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVANIA BATISTA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.535.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.203-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

APLICAR a penalidade de demissão à servidora pública efetiva, Sra. ANTONIA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito na Matrícula sob o nº 123626-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, MOTORISTA, inscrito na Matrícula sob o nº 121779-8, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. GLEIMISON DELFINO MOTA, MONITOR DE TRANSPORTE, inscrito na Matrícula sob o nº 180025-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DAYANA COUTINHO ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.696.593-XX e Matrícula Funcional nº 180008-6, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.313.373-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ÀS UNIDADES EXECUTORAS, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026.

DESIGNA A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO PREVISTA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.001

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Rogelio Martins de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Gleimison Delfino Mota, Cargo: Monitor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Antonia Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE ANDRADE SALDANHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.563-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Simbologia CAR-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. ANA PAULA DA COSTA RODRIGUES SOUSA, inscrita no CPF sob n.º XXX.959.823-XX, e Matrícula nº 121835-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.

FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. MÔNICA BASTISTA DANTAS ARAÚJO, inscrita no CPF sob n.º XXX.299.993-XX, e Matrícula nº 128590-4, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DAMASCENO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.605.438-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devido à alta demanda da Secretaria, onde suprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I - ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS, inscrito no sob o CPF n.º: XXX.023.083-64, por motivo de FALECIMENTO.

EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIA HELENA VIANA DA SILVA FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.295.513-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS FILHO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.657.913-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.