Governo de Pacajus

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 631 registros

EXONERAÇÃO: 159/2024 31/01/2024 · Agente: Larissa Oliveira de Meneses Diogenes · Cargo: Chefe de Gabinete · EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº 778.126.703-68, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2024 25/01/2024 · Agente: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina · Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais · CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 154/2024 24/01/2024 · Agente: Joao Franco da Costa · Cargo: Motorista · HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 123/2024 15/01/2024 · Agente: Miguel Almeida de Oliveira · Cargo: Fiscal Municipal · HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.Acessar EXONERAÇÃO: 95/2024 11/01/2024 · Agente: Francisco Cleilson Teixeira de Oliveira · Cargo: Assessor de Projetos Institucionais · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar EXONERAÇÃO: 91/2024 11/01/2024 · Agente: Raquel de Lima Fernandes · Cargo: Diretor de Projetos Institucionais · EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2024 08/01/2024 · Agente: Inajara Camila Nogueira Pinheiro · Cargo: Assessor de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 028.548.013-85, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 40/2024 02/01/2024 · Agente: Sabrina Almeida de Oliveira · Cargo: Gerente de Gabinete · NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 16/2024 02/01/2024 · Agente: José Mauricio da Silva · Cargo: Gerente de Imprensa · NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 065.895.063-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 15/2024 02/01/2024 · Agente: Elvis Presley Borges e Silva · Cargo: Gerente de Auditoria · NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 14/2024 02/01/2024 · Agente: José Ferreira Duarte Neto · Cargo: Assessor de Comunicação do Vice Prefeito · - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 617.941.603-61, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO DO VICE-PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 13/2024 02/01/2024 · Agente: Jorgiano Martins de Oliveira · Cargo: Assessor de Ouvidoria · NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 031.868.153-63, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 12/2024 02/01/2024 · Agente: Francisca Jacinta de Oliveira da Silva · Cargo: Gerente de Controle Interno · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 313.895.892-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 11/2024 02/01/2024 · Agente: Evelly da Costa Silva · Cargo: Coordenador de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar NOMEAÇÃO: 10/2024 02/01/2024 · Agente: Antonio Íkaro Gabryel Rodrigues Silva · Cargo: Gerente de Penas Restritivas de Direito · NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 09/2024 02/01/2024 · Agente: Rafael Andrade Pereira · Cargo: Gerente de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 08/2024 02/01/2024 · Agente: Maria de Fátima Costa de Farias · Cargo: Gerente de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA COSTA DE FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 092.565.693-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 07/2024 02/01/2024 · Agente: Livia Moreira Rodrigues · Cargo: Gerente de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 06/2024 02/01/2024 · Agente: Sebastião Vieira da Silva · Cargo: Coordenador de Gabinete · NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 630.520.833-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 04/2024 02/01/2024 · Agente: Elias Uchôa Lobato Filho · Cargo: Coordenador de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 066.050.003-58, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar NOMEAÇÃO: 03/2024 02/01/2024 · Agente: Livia Lourenço Costa da Graça · Cargo: Coordenador de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENCO COSTA DA GRACA inscrito(a) no CPF sob o nº 088.254.493-48, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar NOMEAÇÃO: 02/2024 02/01/2024 · Agente: João Mirio Pereira Pavan · Cargo: Diretor de Comunicação · NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN inscrito(a) no CPF sob o nº 041.756.653-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP,Acessar NOMEAÇÃO: 01/2024 02/01/2024 · Agente: Maria Eliane dos Santos Almeida · Cargo: Diretor do Projeto de Intersetorialidade · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 020.607.563-40, para o cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar EXONERAÇÃO: 1359/2023 26/12/2023 · Coletiva: Elvis Presley Borges e Silva, José Mauricio da Silva · EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 1354/2023 20/12/2023 · Coletiva: Maria Eliane dos Santos Almeida, João Mirio Pereira Pavan, Livia Lourenço Costa da Graça, Elias Uchôa Lobato Filho, Pedro Lucas Dantas Soares, Sebastião Vieira da Silva, Livia Moreira Rodrigues, Vilson Rocha Mota Filho, Rafael Andrade Pereira, Antonio Íkaro Gabryel Rodrigues Silva, Evelly da Costa Silva, Francisca Jacinta de Oliveira da Silva, Jorgiano Martins de Oliveira, José Ferreira Duarte Neto · EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 1338/2023 15/12/2023 · Coletiva: Raquel de Lima Fernandes, Francisco Cleilson Teixeira de Oliveira, Fabio Coutinho Pereira, Francisca Roberlandia de Lima, Regino Pereira Matos, Angela Myrle Saldanha Guimaraes Leite, Livia Oliveira de Menezes, Reginaldo Jose da Silva, Francisco Roberto Martins, Angelo Mozart Freire, Jarbson Jerônimo Costa · TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 1321/2023 12/12/2023 · Agente: Francisco Cleilson Teixeira de Oliveira · Cargo: Assessor de Projetos Institucionais · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 1320/2023 12/12/2023 · Agente: Raquel de Lima Fernandes · Cargo: Diretor de Projetos Institucionais · EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.Acessar CRIAÇÃO DE COMITÊ: 1316/2023 12/12/2023 · Coletiva: Emidio Jose Camara Silva, Eduardo Silva e Souza · CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.Acessar CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: 1309/2023 12/12/2023 · Coletiva: Larissa Oliveira de Meneses Diogenes, Jose Magno Vasconcelos Nascimento · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar

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