EXONERAR os(as) Srs(as). Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no cpf n° 344.458.702-34, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). NIVANIA SABINO MACHADO inscrito(a) no CPF sob o nº 700.764.303-59, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTRA-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 142.438.398-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Instauração de Processo Administrativo disciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Evaristo Jose de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Instauração de Processo Administrativo Dsiciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação de Defensor Dativo, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor FRANCISCO NOE MOREIRA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120451-3, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 125571-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Adriano Farias de Queiroz, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 125571-1, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 33, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 34, de 18 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIALGAS-02, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobrea EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO PUBLICO, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 200/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO JOAO MARIA MILITAO FILHO, 124053-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 20, DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTAURAVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR.