EXONERAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, CPF Nº 630.520.833-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 076.818.993-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, CPF Nº 888.818.812-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA , CPF Nº 020.607.563-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDNA MOREIRA DA ROCHA, CPF Nº 576.148.903-10, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA COSTA DE FARIAS, CPF Nº 092.565.693-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, CPF Nº 086.737.463-29, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENCO COSTA DA GRACA, CPF Nº 088.254.493-48, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO inscrito(a) no CPF sob o nº 605.957.903-56, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE OTALICIO DA SILVA, CPF Nº 181.114.082-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO , CPF Nº 617.941.603-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 031.868.153-63, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF Nº 041.756.653-07, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO GUILHERME VITORINO HONORATO, CPF Nº 616.032.993-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO, CPF Nº 028.548.013-85, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 313.895.892-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, CPF Nº 070.509.423-59, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04,, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, CPF Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BOEGES E SILVA, CPF Nº 012.124.733-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO, CPF Nº 066.050.003-58, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUSA , CPF Nº 893.801.423-15, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, CPF Nº 090.452.993-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº 778.126.703-68, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.