HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.478.383-57, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLA DA SILVA FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 054.809.193-50, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

NOMEAR o(a) Sr(a). CLEMERSON DA SILVA LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 084.402.943-28, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA CPF Nº049.442.153-39, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO CPF Nº047.828.113-73, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Criar a Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses (CMASCI), que será responsável pela gestão da Política de Combate a situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 576.804.005-63, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.940.223-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.735.393-41, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MÁRCIA RACHEL GONÇALVES MOREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 885.543.178-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, CPF Nº 055.478.383-57, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024. // NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO- GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ERANDIR BARBOSA DE MESQUITA inscrito(a) no CPF sob o nº 547.187.833-72, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIS FILLIPE LEMOS DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 066.388.203-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA inscrito(a) no CPF sob o nº 052.975.553-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDNARDO GADELHA DE SOUSA LEMOS inscrito(a) no CPF sob o nº 679.365.473-04, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 544.837.193-00, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985-2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANA HELIA QUEIROZ VIDAL inscrito(a) no CPF sob o nº 959.595.213-34, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS inscrito(a) no CPF sob o nº 055.478.383-57, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 517.972.243-87, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 003.574.653-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). CAMILA ANGELICA DE OLIVEIRA VICENTE, CPF Nº 033.555.073-85, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, CPF Nº 740.135.483-72, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, CPF Nº 630.520.833-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 076.818.993-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.