NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.094.483-10, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDERSON ITALO DE OLIVEIRA MARANHÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 960.252.713-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ OTALÍCIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 181.114.082-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FLÁVIO MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.019.193-87, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto ao GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

EXONERAR TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WAGNER PESSOA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 656.810.373-04, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FILLIPE LEMOS DE ALMEIDA, CPF Nº 066.388.203-62, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). PATRICIA MASCIEL DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.261.313-55, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

EXONERAÇÃO do ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA ALICE MARTINS SABOIA inscrito(a) no CPF sob o nº 621.845.133-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA, CPF Nº 052.975.553-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Municipio de Horizonte/CE, e dá outras providências

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO, CPF Nº 047.828.113-73, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Municipal, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIA, CPF Nº 049.442.153-39, do cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto o Gabinete do Prefeito- GAP.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 27/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 203.481.183-68, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.578.443-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA BEZERRA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.147.183-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 544.837.193-00, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANA HELIA QUEIROZ SANTOS, CPF Nº 959.595.213-34, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANDRO FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.