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Lista de Portarias Foram encontrados 1611 registros

NOMEAÇÃO: 62/2023 07/03/2023

NOMEAR o PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educação;

Coletiva: Odail José Freitas, Danilo da Silva Matos

CESSÃO: 59/2023 06/03/2023

Ceder a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o servidor DARCKSON DE LIMA SILVA, matrícula n.º 130507-7, ocupante do cargo efetivo de PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Darckson de Lima Silva

Cargo: Peb Ii Educação Infantil

SUBSTITUIÇÃO: 11/2023 09/02/2023

Substituição de membros da comissão, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Santina Espindola Teles

Cargo: Professora

SUBSTITUIÇÃO: 10/2023 09/02/2023

Substituição de membros da comissão, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Antonio Paulo da Silva

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 49/2023 08/02/2023

NOMEAR, POR ORDEM JUDICIAL, o(a) Sr(a). MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Agente: Maria Naliene Maia de Castro

Cargo: Psicopedagoga

NOMEAÇÃO: 48/2023 08/02/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Flavio da Silva Santos

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 47/2023 08/02/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Ticiana Oliveira de Sales

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 46/2023 08/02/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: Angela Myrle Saldanha Guimaraes Leite

Cargo: Coordenador dos Pedagogos

NOMEAÇÃO: 36/2023 25/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: Ana Paula da Silva Muniz

Cargo: Formador Educacional

EXONERAÇÃO: 35/2023 25/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE XAVIER DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Aline Xavier de Sousa

Cargo: Formador Educacional

NOMEAÇÃO: 34/2023 20/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA GIRAO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Emanuela Girao da Silva

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

EXONERAÇÃO: 33/2023 20/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Maria Marcia Ramalho de Lima

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2023 19/01/2023

CONCEDE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para 20h semanais e 100h mensais, conforme dispõe legislação municipal então vigente, a favor da servidora pública municipal a Sr(a). TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS XAVIER LIMA, efetiva no cargo público de Professora de Educação Fundamental II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO

Agente: Terezinha Valquiria Martins Xavier Lima

Cargo: Professora de Educação Fundamental Ii

DESIGNAÇÃO: 08/2023 19/01/2023

Designação de Defensor Dativo, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Jose Melinho de Lima Neto

Cargo: Professor

SUBSTITUIÇÃO: 06/2023 18/01/2023

Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 27/2023 17/01/2023

INSTITUI a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Coletiva: Odail José Freitas, Humberto Romulo Pereira Chagas

NOMEAÇÃO: 26/2023 17/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SABINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: Antonio Sabino da Silva

Cargo: Formador Educacional

NOMEAÇÃO: 25/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: Andrea Pereira de Lima

Cargo: Assistente de Eventos

NOMEAÇÃO: 24/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Regina Bezerra Campelo

Cargo: Assistente de Eventos

SUBSTITUIÇÃO: 04/2023 16/01/2023

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Jose Melinho de Lima Neto

Cargo: Professor

SUBSTITUIÇÃO: 02/2023 10/01/2023

Substituição, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno

Cargo: Professora

SUBSTITUIÇÃO: 01/2023 10/01/2023

Substituição, Agente: Acacio Jose de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Acacio Jose de Lima Filho

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 06/2023 09/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ERILANIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Agente: Erilania dos Santos Silva

Cargo: Formador Educacional

EXONERAÇÃO: 05/2023 09/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: Beatriz de Souza Silva

Cargo: Formador Educacional

CONSELHO: 667/2022 30/12/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Coletiva: Odail José Freitas, Edna dos Santos Nobre, Keila Kelly da Silva, Danilo da Silva Matos

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 23/2022 02/12/2022

Instauração e Nomeação, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Antonio Paulo da Silva

Cargo: Professor

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 22/2022 17/11/2022

Instauração e Nomeação, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Santina Espindola Teles

Cargo: Professora

AFASTAMENTO PREVENTIVO : 21/2022 31/10/2022

Afastamento Preventivo , Agente: Raimundo Batista Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Raimundo Batista Silva Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 20/2022 28/10/2022

Instauração e Nomeação, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo

Cargo: Professor

INSTAURAÇÃO: 19/2022 17/10/2022

Instauração, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno

Cargo: Professora

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