DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZÂNGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, titular do cargo público de PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TREINAMENTO DO SELO UNICEF.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIGI ROBERTT DIAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WELLINGTON ARCANJO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.381.443-62, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.395.983-94, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ÁLVARO DOUGLAS COSTA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 892.348.803-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALTER CLEIBE RODRIGUES CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.972.293-58, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTÔNIO DA COSTA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.094.83-10, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANA BATISTA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 608.405.573-70, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.970.983-90, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 003.574.653-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 959.176.673-49, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR, a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto ao Gabinete do Prefeito.

AUTORIZAR e colocar à disposição da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, nos termos do Convênio com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus/CE, e de acordo com o § 3º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 004.731.393-59 e matrícula nº 121975-8, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I – INFANTIL FUNDAMENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sua cessão se dará durante o período de 13/11/2024 à 31/12/2026, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS VICENTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.982.853-92, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 203.481.183-68, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO – GAP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.077.573-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.738.773-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.