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Lista de Portarias Foram encontrados 143 registros

NOMEAÇÃO: 81/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

EXONERAÇÃO: 80/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz

EXONERAÇÃO: 79/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Patricia Martins de Queiroz

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 70/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosimeire Pereira Lima Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar

SUBSTITUIÇÃO: 69/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 66/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jessica Emanuella Duarte, Francisca Alida Sousa Rufino

SUBSTITUIÇÃO: 57/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Maria Jennyffer Silva Sousa, Alice de Morais

SUBSTITUIÇÃO: 56/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Lailane Raniele Girão Araújo, Francisca de Fatima da Silva

NOMEAÇÃO: 05/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rosemeire Alves de Paulo

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

EXONERAÇÃO: 04/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Lailane Raniele Girão Araújo

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO: 03/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz

NOMEAÇÃO: 02/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Nathan de Almeida Falcão

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

SUBSTITUIÇÃO: 01/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 952/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 949/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Maria de Sousa Rabelo

Cargo: Assistente Social

SUBSTITUIÇÃO: 946/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Antonio Cesar da Silva Junior

CONCESSÃO: 945/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

CONCESSÃO: 21/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SENHORA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Michelly Ferreira dos Santos

Cargo: Coordenadora de Proteção Social e de Segurança Alimentar e Nutricional

DESIGNAÇÃO: 936/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO ENTE PÚBLICO PARA ACESSO AO SIGDH – SISTEMA DE GESTÃO DE DEMANDAS HABITACIONAIS, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

SUBSTITUIÇÃO: 935/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 930/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jonathan da Silva Melo

SUBSTITUIÇÃO: 929/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE ÚSUARIOS DO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 020/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 918/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Supervisora do Criança Feliz

EXONERAÇÃO: 902/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Leivison Cordeiro Dantas

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

FISCAL DE CONTRATOS: 16/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 15/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 14/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 851/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTOES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 848/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Michelly Ferreira dos Santos

Cargo: Coordenadora de Proteção Social e de Segurança Alimentar e Nutricional

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