Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, com prazo de 02 (dois) anos, composta pelos seguintes membros:
Coletiva: JECKSON VIEIRA DA SILVA, JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, EMAYNARIA FERREIRA MARTINS, JONATHAN CARVALHO LINO, FRANCISCO EVANDRO FREIRE, CECIL PIRES, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA, JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, YASMIN NOGUEIRA MENEZES, JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, ANGÉLICA CARVALHO NEPOMUCENO, SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, SUIANY KÉVIA ALVES COSTA, ALLYNE SANTIAGO MORAES, REGILANIA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDSON FREITAS inscrito(a) no CPF sob o nº 379.439.793-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 056.079.853-93, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO inscrito(a) no CPF sob o nº 026.168.443-46, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JECKSON VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.949.983-08, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.
NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 936.846.813-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Agente: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS-CAT-04, Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS-GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145\2023.
DESIGNAR o Sr. ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 20.441.042/0001-75.
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.
Coletiva: ANGELO MOZART FREIRE, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA, FRANCISCO ROBERTO MARTINS
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
Coletiva: ANGELO MOZART FREIRE, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA
NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT.
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