EXONERAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.736.173-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.208.073-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA BÁRBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.783-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DO IDOSO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.723-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.03.13.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.478.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RUTE JAMILE MAIA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.624.723-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 02/06/2025, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). GLEYSON DE SOUZA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.593.133-XX, ocupante do cargo público efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.453-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.622.373-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

REVERTER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Laboral (invalidez) concedido à servidora pública municipal, Sra. GEANNE ESTEVAM PAULINO, inscrita no CPF sob o n.º 809.821.403-63, através da Portaria nº 057/2024/PACAJUSPREV, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, por conseguinte, determina e autoriza o seu retorno às atividades laborais.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDINARIA SARAIVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.384.883-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 3, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ALINIA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.250.123-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.426.383-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.395.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.195.693-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DOS REIS NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.224.233-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.377.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL RODRIGUES GARCIA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.719.203-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUÊ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIELE LUCAS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.709.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRENA TESSIA NOBRE CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.783.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.579.703-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALTO DA BOA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SALES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.745.033-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALDEIA PARK, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TRATA DO INDEFERIMENTO DO TERMO DE POSSE DE CANDIDATOS AO CARGO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO CUMPRIRAM A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.