DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MARIA EZEQUIAL DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 272.838.523-87, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054 de 2022 e 1.145 de 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 914.211.603-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054 de 2022 e 1.145 de 2023.

CONSTITUIR a comissão responsável pelo processo de escolha para os membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), composta pelos seguintes integrantes:

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01/10/2024, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). CRISTIANE CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº: 013.055.333- 64 e matrícula nº 129360-5, ocupante do cargo público efetivo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O BIÊNIO 2024-2027, COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES:

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2024-2026, COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES:

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.190.143-43, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

Substituição de membro em comissão de PAD, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.794.883-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 082.889.083-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BARBARA NERIS PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.457.723-27, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF Nº 606.137.283-35, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.306.883-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIA MARIA DE PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 503.594.793-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DEMAIS DISPOSIÇÕES. Agente: Francisca Negreiros Carneiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANNY DE AQUINO FERREIRA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.738.783-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.553.993-09, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO CASSIANO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.291.363-56, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA DE SOUSA HURTADO, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.005.783-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). TELMA MARIA LOPES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 809.468.363-53 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.