NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA AUREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Substituição de membro da comissão processante, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Substituição, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMILIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCY KELLY MENDONCA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Arquivamento, Agente: Francisco Jorge Ferreira Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 120388-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 123624-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor Sr(a). RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF Nº 020.548.893-50, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Prorrogação, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SERVIDORA MARIA MARILIA FURTADO LOPES INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES. Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor CLÁUDIO REGIS OLIVEIRA DE ARAÚJO

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor MARIO DAVID PAULA FREITAS, FISIOTERAPEUTA, 125598-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR, MEDICO(A) PLANTONISTA, 124079-0, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, TECNICO EM ENFERMAGEM, 121077-7, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão a servidora FABIOLA VIDAL CRUZ, PSICOLOGO, 125340-9, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor LIGIA VICENTE FALCAO, RECEPCIONISTA, 121143-9, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo,

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Aposentadoria Voluntária Por Idade, Agente: Maria das Gracas Franco de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor FÁBIO DE SOUSA LESSA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 39/2022 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Renato Leu Fernandes Costa, agente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 120117-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Leandro do Nascimento Ferreira, auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 123624-5, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a Fundo Municipal de Saude.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria Solanger Santos Oliveira, Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 30937-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ligia Vicente Falcão, Recepcionista - PSF, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121143-9, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.