AUTORIZAR e colocar à disposição do MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2025, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o §2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito no(a) CPF sob n.º 936.xxx.813-xx, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSIC? II – ??? II, Matrícula n.º 122028-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE, para assumir o cargo público de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA D? EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Sua cessão se dará durante o período de 10/02/2025 à 31/12/2028, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará sem ônus para a origem.

NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN DA SILVA FIRMINO, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.093.183-48 e Matrícula Funcional nº 149136-9, do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ BORGES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELI EVANGELISTA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SERGIANA TEIXEIRA CARVALHO GADELHA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIO GLEYBER NOGUEIRA PAZ, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SHEILA MARIA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANNY DE AQUINO FERREIRA ALENCAR, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SILVA DE ALICIM, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ERIDENE MORAIS DE SOUSA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLECIANE DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). NÁVILA MARIA BRITO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA DE SOUSA HURTADO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA APARECIDA ALMEIDA ALEXANDRE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JEANE TORRES MAIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA KATIANE OLIVEIRA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.