Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). ANDREIA DA SILVA SOARES, CPF: 944.140.503-59, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELI EVANGELISTA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 421.795.563-49, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR-NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA PEREIRA CASTRO, CPF Nº 026.715.293-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

Substituição de Membro de Comissão em PAD, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(TRÊS) anos, contados a partir de 12/06/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). DARCKSON DE LIMA SILVA, CPF: 020.951.723-96, efetivo no cargo público de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II -PEB-II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.561.483-80, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA DA COSTA VIANA inscrito(a) no CPF sob o nº 921.111.813-15, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA LIMA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.187.543-76, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). NAGILA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 068.187.543-76, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENDE DA DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Regulamenta as atividades do JEPP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos - junto as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Pacajus -CE e dá outras providências.

Instauração de Processo Administrativo e Nomeação de Comissão, Agente: Francisca Negreiros Carneiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). VITORIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF Nº 083.217.373-82, do cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTISTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). SILVIO BRITO DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.524.563-80, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA FERREIRA DE CASTRO, CPF Nº 002.667.853-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIELE MONICA MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 039.878.553-80, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1156/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JUNIOR, CPF Nº 032.776.713-80, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, CPF Nº 026.863.643-51, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF Nº 718.750.693-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). AILTON BARRETO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 005.435.933-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILDO ALVES DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 583.143.424-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 786.108.853-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 807.575.293-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA DA SILVA SOARES, CPF Nº 944.140.503-59, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA, CPF Nº 320.668.483-87, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO, CPF Nº 072.561.483-80, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1 (UM) ano, contados a partir de 11/03/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, CPF: 743.341.583-15, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da Secretaria Municipal de Educação - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA ROCHA DIONISIO CPF Nº040.291.723-50, no cargo de provimento efetivo de BIBLIOTECÁRIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.