Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Eleni Fernandes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). ANA CELIA ALVES DA SILVA, CPF: 767.742.103-25, efetivo(a) no cargo público de AGENTE DE SAUDE, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). LEILIANE MOREIRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 051.373.483-09, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Agente: Leiliane Moreira Rodrigues
Cargo: Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação
NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR ASSISTENCIA FARMACEUTICA-CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Agente: Jean Carlos Silva Oliveira
Cargo: Assistente de Coordenador da Assitência Farmacêutica
NOMEAR o(a) Sr(a). ANNA JOSEPHINA PINHEIRO LEITE inscrito(a) no CPF sob o nº 617.188.823-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). JESSICA CELLY PEIXOTO SALDANHA SILVA, CPF Nº 063.486.253-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA SAÚDE MULHER, ADOLESCENTE E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JESSICA DA CRUZ FERREIRA, CPF Nº 066.442.483-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
Agente: Jessica da Cruz Ferreira
Cargo: Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação
Autorizar e colocar à disposição do Município de Horizonte/CE, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2021, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA, CPF n.º 021.484.363-76, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sua cessão se dará durante o período de 01/07/2024 à 31/12/2024,devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.
EXONERAR o(a) Sr(a). EDNARA DA COSTA NEPOMUCENO ROCHA, CPF Nº 057.684.003-38, do cargo de provimento em comissão de COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR A PEDIDOo(a) Sr(a). FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MEBESES, CPF Nº 964.971.143-00, do cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
Coletiva: Wyara Machado Pinto, Joao Manoel Freitas de Sousa, Lucio Nogueira de Carvalho, Flaviana Carvalho Nepomuceno
APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Agente: Maria Jucilandia Matos Carvalho
Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Atenção Domiciliar
NOMEAR o(a) Sr(a). LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUES, CPF Nº 019.478.203-46, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO TOMAZ TELES PEIXOTO CPF Nº082.822.353-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO UROLOGISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN GUIMARAES PEREIRA, CPF Nº658.692.813-34, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO - CIRURGIÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MELISSA CAVALCANTE BASTOS CPF Nº 032.730.613-08, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA RANNA FIRMIMO DE ARAUJO CPF Nº 053.244.693-35, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DINIZ BEZERRA OLIVEIRA CPF Nº 015.868.693-45, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). EGINA SERRA CAVALCANTE CPF Nº021.820.283-07, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA CPF Nº021.484.363-76, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). RONALDO ÍKARO FARIAS ARAUJO CPF Nº 930.103.893-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS CPF Nº 858.980.150-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO CRISTIANO CAMPOS NOBRE CPF Nº 836.837.633-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN CUNHA DA SILVA CPF Nº 013.957.833-14, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALDENISE DE OLINDA CASTRO CPF Nº 669.982.123-72, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). GERLENE DE AZEVEDO SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 035.747.893-27, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). KELLYANO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA, CPF Nº 030.841.993-61, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nª 936/2022.
Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA matrícula n.º 120801-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, sua cessão se dará durante o período de 09/05/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.
