Governo de Pacajus

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 631 registros

NOMEAÇÃO: 07/2026 09/01/2026 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Coordenador de Gabinete · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 06/2025 09/01/2026 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Gerente de Gabinete · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO INTERINA: 932/2025 07/11/2025 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Gerente de Penas Restritivas de Direito · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 884/2025 31/10/2025 · Agente: Antonio Rodrigues Sobrinho · Cargo: Gerente de Penas Restritivas de Direito · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 883/2025 31/10/2025 · Agente: Jonatas Silva do Nascimento · Cargo: Diretor do Gabinete do Vice Prefeito · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 882/2025 31/10/2025 · Agente: Helena Alves de Sousa · Cargo: Gerente de Gabinete · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 881/2025 31/10/2025 · Agente: Simone Rodrigues Santiago · Cargo: Coordenador de Gabinete · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar DESIGNAÇÃO: 10/2025 31/10/2025 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPOE SOBRE A DESIGANÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 09/2025 23/10/2025 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 07/2025 10/09/2025 · Agente: Lindiaria Martins da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 830/2025 19/08/2025 · Agente: Rogerio Oliveira dos Santos · Cargo: Agente Administrativo · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2025 16/08/2025 · Agente: José Edilson de Carvalho Lima · Cargo: Prefeito · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 775/2025 10/07/2025 · Agente: Iasmyn Leite da Silva · Cargo: Coordenação da Vigilância Sanitária · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 772/2025 04/07/2025 · Agente: Iasmyn Leite da Silva · Cargo: Coordenador de Fiscalização · NOMEAR o(a) Sr(a). IASMYN LEITE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.464.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 749/2025 30/06/2025 · Agente: Francisco Eder Arcanjo Junior · Cargo: Diretor de Comunicação · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.984.803-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar REVOGAÇÃO: 07/2025 03/06/2025 · Agente: Jonatas Silva do Nascimento · Cargo: Diretor do Gabinete do Vice Prefeito · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 06/2025 03/06/2025 · Agente: Maria das Graças da Silva Sousa · Cargo: Vice-prefeito(a) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 706/2025 30/05/2025 · Agente: Claudia Moreira Aguiar · Cargo: Coordenador de Fiscalização · EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 705/2025 30/05/2025 · Agente: Mariana Moreira · Cargo: Coordenador de Comunicação · EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.350.163-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 704/2025 30/05/2025 · Agente: Francisca Nayane da Silva Freitas · Cargo: Diretora de Gabinete · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2025 30/05/2025 · Agente: Jonatas Silva do Nascimento · Cargo: Diretor do Gabinete do Vice Prefeito · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2025 30/05/2025 · Agente: Maria das Graças da Silva Sousa · Cargo: Vice-prefeito(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 697/2025 15/05/2025 · Agente: Alicia Vitoria de Almeida · Cargo: Fiscal Municipal · NOMEAR o(a) Sr(a). ALICIA VITORIA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.918.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 696/2025 15/05/2025 · Agente: Francisco Irapuan Braga · Cargo: Fiscal Municipal · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IRAPUAN BRAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.110.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 695/2025 15/05/2025 · Agente: Michael Everson Costa Holanda · Cargo: Fiscal Municipal · NOMEAR o(a) Sr(a). MICHAEL EVERSON COSTA HOLANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.574.183-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar CESSÃO: 679/2025 13/05/2025 · Agente: Analia Vieira Costa · Cargo: Agente Administrativo · AUTORIZAR e colocar à disposição da 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 2025.0.000003065-1, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora Sra. ANÁLIA VIEIRA COSTA, inscrita no CPF sob n.º XXX.779.273-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n.º 123412-9, lotada no GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS, para assumir o cargo público de provimento em comissão de ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, na 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. Sua cessão se dará durante o período de 21/02/2025 à 31/12/2028, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do servidor cedido, cuja remuneração se dará sem ônus para a origem.Acessar NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN: 677/2025 09/05/2025 · Agente: Claudia Moreira Aguiar · Cargo: Coordenador de Fiscalização · NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 675/2025 05/05/2025 · Agente: Antonio Erivardo Carvalho da Silva · Cargo: Coordenador de Comunicação · EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.452.742-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 674/2025 05/05/2025 · Agente: Alvaro Douglas Costa Fernandes · Cargo: Coordenador de Fiscalização · EXONERAR o(a) Sr(a). ÁLVARO DOUGLAS COSTA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.348.803-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar LOTAÇÃO ESPECIAL: 668/2025 24/04/2025 · Agente: Luciano Soares Fonseca · Cargo: Agente Administrativo · AUTORIZAR e colocar à disposição da 2ª VARA DO FÓRUM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE PACAJUS, em caráter excepcional, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n.º 42/2025, com vistas à cessão e lotação de servidores firmados com o Município de Pacajus, e de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 05, de 14 de abril de 2025 Lotação Especial de Servidores Efetivos para o Fórum da Comarca de Pacajus, o(a) servidor(a) LUCIANO SOARES FONSECA, inscrito no(a) CPF sob n.º XXX.396.403-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n.º 120709-1, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, para exercer as funções e atribuições inerentes ao respectivo cargo efetivo. Sua lotação especial se dará até 31/12/2028, devendo órgão destinatário comunicar mensalmente ao órgão originário a frequência do(a) servidor(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.Acessar

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