HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). PAULO ROBERTO ALVES DE MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.461.103-XX e Matrícula Funcional n.º 131145-0, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital 002, de 03 de setembro de 2014, no cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). ELISANGELA LEMOS NOBRE NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.366.343-XX, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RICARDO BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.235.503-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.190.143-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SIMEC/PAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 121485-3, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

NOMEAR o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.985.863-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). WILTTEMBERG MOREIRA CHAGAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.706.783-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). WILBLENDON MORAIS MATOS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.408.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALESKA SOARES MARIANO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.644.673-XX, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.137.193-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). THULLYO DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.400.243-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.059.093-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA MARTINS DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.865.343-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA IZELIA RAMOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.921.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FABRICIA ALBUQUERQUE GONZAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.573-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE TURMA – 1ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.554.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA KELLY FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.954.723-XX, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNETY GIRÃO NOGUEIRA MUNIZ DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.300.473-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA PAULINO DANTAS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.911.278-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELINY BEZERRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.777.763-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIVAN SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.658.243-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO MARTINS OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.952.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). AUENDY DA SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.078.483-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - 2ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ARESON DE SOUSA FACUNDO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.966.273-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.987.503-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CRISTINA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.324.463-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALESSANDRO FORTUNATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.508.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.021.483-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.