EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.283-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: João Edi Carlos Caldas Santiago, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Afonso Ascino de Menezes Junior, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO VALDERI LIMA ALMEIDA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.533-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RUDI BARBOZA DE SOUSA BENVINDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.546.203-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RODOVIÁRIA E FEIRA, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). VARTON LUIZ PEREIRA PAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.720.983-XX e Matrícula Funcional nº 180431-6, do cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: João Edi Carlos Caldas Santiago, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Afonso Ascino de Menezes Junior, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CONRADO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.241.833-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE PODAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RAQUEL DE LIMA FERNANDES, RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DESIGNAR o Sr. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.300.433-XX, como LIQUIDANTE, atestando obras e serviços de engenharia, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO VALDERI LIMA ALMEIDA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.533-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIVANIO ALVES MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.305.063-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POÇOS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.520.253-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FÁBIO DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.978.313-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.579.363-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LOURENÇO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.553.963-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EURILANGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.223.163-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). CID DE FREITAS CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.562.073-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MERCADOS PÚBLICOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.551.563-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PRAÇAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.283-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.038.573-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.051.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RENATA ALMEIDA FEITOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 750.361.343-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIVANIO ALVES MATEUS DA SILVA, para o cargo de provimento em COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.