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Lista de Portarias Foram encontrados 143 registros

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 559/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

FISCAL DE CONTRATOS: 29/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 28/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 27/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 554/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 553/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 552/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 551/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 545/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosimeire Pereira Lima Sousa

Cargo: Conselheir(a) Suplente

COMISSÃO: 543/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 542/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 537/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 521/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICO DE CADASTRO ÚNICO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Camila Rodrigues da Silva Sousa

Cargo: Supervisor Tecnico de Cadastro Unico

NOMEAÇÃO: 520/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 517/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 18/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SENHORA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Michelly Ferreira dos Santos

Cargo: Coordenador de Departamento de Proteção Social Básica

COMISSÃO: 511/2026 20/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 510/2026 20/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 501/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Wladia Maria Carneiro Rodrigues

Cargo: Coordenador da Unidade Socioassistencial

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 499/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 353/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE TÉCNICO – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Elisandra de Almeida Ferreira Castro

Cargo: Gerente Técnico Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 Anos

NOMEAÇÃO: 334/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Tatiane Cristina Moreira

Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos de Direito

NOMEAÇÃO: 333/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE SISTEMAS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Malbio de Freitas

Cargo: Supervisor Técnico de Produção e Análise de Sistemas

NOMEAÇÃO: 332/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) DE CÉLULA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Supervisor de Célula Financeira

NOMEAÇÃO: 331/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Supervisora de Célula de Administrativa

NOMEAÇÃO: 330/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisca de Fatima da Silva

Cargo: Gerente de Célula de Segurança Alimentar e Nutricional

NOMEAÇÃO: 329/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CÉLULA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Rosangela do Nascimento da Costa

Cargo: Coordenador de Célula de Benefícios Eventuais

NOMEAÇÃO: 328/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ranielly de Oliveira Fernandes Sampaio

Cargo: Supervisor de Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO: 327/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Wladia Maria Carneiro Rodrigues

Cargo: Coordenador da Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO: 326/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rosemeire Alves de Paulo

Cargo: Coordenador da Unidade Socioassistencial

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