DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o(a) Sr(a). JESUS NOGUEIRA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.643.543-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.517.133-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO DAVID PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.629.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DACIO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.164.114-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO DAVID PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.629.153-79, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DACIO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 392.164.114-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP.

DESIGNAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.125.823-76 e Matrícula Funcional nº 180485-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para formalização do processo de implantação da Unidade de Cadastro (UMC), por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DANTAS LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.308.973-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 046.781.503-82, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF: 639.788.653-00, efetivo no cargo público de AUX.DE SERVICOS GERAIS, lotada no CENTRO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA CPF Nº 019.125.823-76, no cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.

DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 486.207.0003-59, nomeado para o cargo provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme conforme a portaria nº 749/2024, como responsàvel pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais e serviços desta secretaria.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULRURA -, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, CPF Nº 486.207.003-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CAMELO DANTAS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 604.081.473-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia 797, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF Nº 639.788.653-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS, CPF Nº 549.436.983-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUARIA , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.