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Lista de Portarias Foram encontrados 1370 registros Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 10:56:59

CONCESSÃO: 07/2025 02/12/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A COORDENADORA DO SIMEC/PAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. SILVIA MARIA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SILVIA MARIA DE PAIVA

Cargo: COORDENADOR DO SIMEC/PAR

NOMEAÇÃO: 944/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ ERANDIR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 943/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SELMA MARIA RIBEIRO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 942/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 941/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADOR(A) DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 940/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 939/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SELMA MARIA RIBEIRO

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 938/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 934/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 921/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE FINANCEIRO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 867/2025 06/10/2025

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. REGINALDO BENÍCIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 125372-7, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: REGINALDO BENICIO DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

SUBSTITUIÇÃO: 21/2025 29/09/2025

Substituição de Presidente de Comissão no PAD instaurado em face do agente Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO PAULO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEB II

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 19/2025 25/09/2025

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: REGINALDO BENICIO DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 861/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 860/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JAKELINE SILVA SOUSA

Cargo: MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: 858/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARDILENE FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 857/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 856/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 855/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LORENA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FISCAL DE CONTRATOS: 06/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 839/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 838/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ AIRTON MOURA FILHO

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 837/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: RICARDO BANDEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 836/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 835/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 820/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA HERBENIA SARAIVA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 819/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SERGIANA TEIXEIRA CARVALHO GADELHA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 817/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALESSANDRO FORTUNATO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 815/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIZANGELA DE OLIVEIRA CASTRO ALICIM

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 813/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEMONTHYE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

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