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EXONERAÇÃO: 178/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ELENILZA CHAVES ALEXANDRE

Cargo: DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 177/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA CHAVES BEZERRA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONCESSÃO: 171/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 170/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADELITA DE SOUSA LIMA

Cargo: TECNICA EM ENFERMAGEM

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 169/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANGELA MARINA MAIA DE FREITAS

Cargo: TECNICA EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 98/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANA MELIA CASTELO BRANCO LOBATO

Cargo: COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD)

CREDENCIAMENTO: 12/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES, PARA INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Agente: MARIANA ELBA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO EFETIVA: 91/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: IZABELY DE ALENCAR SOUSA

Cargo: NUTRICIONISTA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 86/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROBSON BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 129404-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: ROBSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 82/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO

Cargo: DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

EXONERAÇÃO: 77/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VANESSA ALVES NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 01/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ROBSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO EMULTI, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALIATAR ALVES DE QUEIROZ FILHO

Cargo: COORDENADORA DO EMULTI, ACADEMIA DE SAÚDE E PSE

DESIGNAÇÃO: 11/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE PACAJUS/CE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE CUIDADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, INSTITUIDO NO ÂMBITO DA AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL – COADS – CASCAVEL, BEM COMO NAS ATIVIDADES CORRELATAS DA SALA DE ACOLHIMENTO.

Agente: FRANCISCA ADRISMARA LOPES DE LIMA

Cargo: REPRESENTANTE

AJUDA DE CUSTO: 39/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIANA ELBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIANA ELBA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 37/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 27/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA DO SUS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: NEIDE MAIA DA SILVA SOARES

Cargo: OUVIDOR DO SUS

NOMEAÇÃO: 26/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: HELIO PEREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 26/2025 17/12/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ROBSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24/2025 15/12/2025

Arquivamento de Processos Administrativos, Agentes: Joao Franco da Costa, Cláudio Regis Oliveira de Araújo e Paulo Sérgio Fernnades Pimentel.

Agente: JOAO FRANCO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

SUBSTITUIÇÃO: 947/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 10/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KAMILA KARLA NOBRE

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

SUBSTITUIÇÃO: 928/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, REGINA LEMOS MAIA, EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, KAMILA KARLA NOBRE, MARCOS ANTONIO DA COSTA VIANA, ALICE DE MORAIS, RAQUELE DE OLIVEIRA ALVES, IZAIAS DA SILVA ALMEIDA, FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA, JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO, JESSY JAIMES OLIVEIRA NEMER, MARCOS AURELIO DE LIMA, ROSANA BATISTA MAIA, ALBA MARIA ALBUQUERQUE SILVA

DESIGNAÇÃO: 09/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 926/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KILVIA DA SILVA MARQUES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF

NOMEAÇÃO: 925/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DO IDOSO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KAMILA KARLA NOBRE

Cargo: DIRETORA DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DO IDOSO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 922/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS SILVA SANTOS

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO: 920/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KAMILA KARLA NOBRE

Cargo: DIRETORA GERAL DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 919/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALDA MARIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 913/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: DANIELE LIMA DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF

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