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Lista de Portarias Foram encontrados 404 registros

NOMEAÇÃO: 295/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Raimundo Edilberto de Menezes

Cargo: Diretor de Limpeza Pública

NOMEAÇÃO: 294/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Raquel de Lima Fernandes

Cargo: Diretor de Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 292/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Reginaldo Lourenço dos Santos

Cargo: Diretor de Infraestrutra

NOMEAÇÃO: 291/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PRAÇAS, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonio Pereira da Silva

Cargo: Coordenador de Praças

NOMEAÇÃO: 259/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonio Pereira de Lima

Cargo: Coordenador de Cemiterios

NOMEAÇÃO: 258/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POÇOS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Josivanio Alves Mateus da Silva

Cargo: Coordenador de Poços e Manutenção Hidráulica

NOMEAÇÃO: 257/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Luiz Fernando Martins de Oliveira

Cargo: Coordenador de Iluminação Pública

NOMEAÇÃO: 244/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Eurilangio de Oliveira da Silva

Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 230/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Renata Almeida Feitosa

Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 176/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Fábio da Silva Santos

Cargo: Coordenador de Manutenção Predial

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 87/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 180638-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

NOMEAÇÃO: 78/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonio Pereira de Lima

Cargo: Coordenador dos Cemitérios

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 02/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do servidor Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

NOMEAÇÃO: 61/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Eurilangio de Oliveira da Silva

Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DESIGNAÇÃO: 008/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcos Milhome Paiva

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 007/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Yasmim Teofilo Gomes

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raquel de Lima Fernandes

Cargo: Fiscal de Contratos

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 25/2025 17/12/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22/2025 05/11/2025

Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Francisco Bezerra Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 916/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Fábio da Silva Santos

Cargo: Coordenador de Manutenção Predial

EXONERAÇÃO: 885/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Iderlan Frota da Silva

Cargo: Coordenador Administrativo

EXONERAÇÃO: 880/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Eurilangio de Oliveira da Silva

Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAÇÃO: 853/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE MERCADOS PÚBLICOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Cid de Freitas Correia

Cargo: Gerente de Mercados Públicos

FISCAL DE CONTRATOS: 005/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Yasmim Teofilo Gomes

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 004/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raquel de Lima Fernandes

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 003/2025 26/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Yasmim Teofilo Gomes

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 798/2025 23/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Aleshandre Dheluca Araujo Dantas

Cargo: Topógrafo

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 793/2025 16/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.169.197-XX e Matrícula Funcional nº 180432-4, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Diniz Barbosa Lopes

Cargo: Operador de Máquinas

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 746/2025 23/06/2025

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. AFONSO ASCINO DE MENEZES, PEDREIRO, inscrito na Matrícula sob o nº 180649-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Agente: Afonso Ascino de Menezes Junior

Cargo: Pedreiro

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 745/2025 23/06/2025

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, GARI, inscrito na Matrícula sob o nº 180641-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Agente: João Edi Carlos Caldas Santiago

Cargo: Gari

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