Data da portaria: 02/06/2025
Agente: LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I - ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS, inscrito no sob o CPF n.º: XXX.023.083-64, por motivo de FALECIMENTO.
