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NOMEAÇÃO: 256/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZÂNGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

Agente: ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA

Cargo: OUVIDOR GERAL

NOMEAÇÃO: 255/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.900.673-17, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Agente: RAFAEL EVANGELISTA AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 254/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

CONCEDER ao Sr. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, nomeado no cargo público de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.

Agente: JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 252/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito(o) no CPF sob o n.º 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

Agente: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, titular do cargo público de PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 251/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 250/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 249/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

Agente: ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS: 248/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 247/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 246/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 245/2025 04/02/2025 NOVO

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 244/2025 03/02/2025 NOVO

03/02/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS, como LIQUIDANTE responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus/CE.

Agente: LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 243/2025 03/02/2025 NOVO

03/02/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o n.º 379.430.813-15, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis no município, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE.

Agente: DALVI ALVES DE QUEIROZ

Cargo: LIQUIDANTE

CESSÃO: 242/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA

Cargo: PROCURADOR

CESSÃO: 241/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 240/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 239/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 238/2025 29/01/2025

29/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: AURILO FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE MUSICAL

NOMEAÇÃO: 237/2025 29/01/2025

29/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN DA SILVA FIRMINO, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

Agente: YASMIN DA SILVA FIRMINO

Cargo: FORMADOR EDUCACIONAL

TORNAR SEM EFEITO: 236/2025 27/01/2025

27/01/2025

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Agente: ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA

Cargo: COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC

TORNAR SEM EFEITO: 235/2025 27/01/2025

27/01/2025

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 171, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.338.703-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: LUCAS DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL

CESSÃO: 234/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA ITALA DE LEMOS XAVIER

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 233/2025 27/01/2025

27/01/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.093.183-48 e Matrícula Funcional nº 149136-9, do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓCICO

DESIGNAÇÃO: 232/2025 27/01/2025

27/01/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo.

Agente: JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA

Cargo: INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 03/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LEANDRO REBOUCAS BEZERRA

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

EXONERAÇÃO: 231/2025 24/01/2025

24/01/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CARLOS RODRIGUES LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES LIMA FILHO

Cargo: DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 230/2025 24/01/2025

24/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENEZES

Cargo: COORDENADOR DE FORNECIMENTO

NOMEAÇÃO: 229/2025 24/01/2025

24/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO XAVIER PERDIGÃO, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Agente: BRUNO XAVIER PERDIGÃO

Cargo: ORIENTADOR DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 228/2025 24/01/2025

24/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Agente: EMERSON SILVEIRA FREIRE

Cargo: ORIENTADOR DE TRÂNSITO

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