| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 27/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 27/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LEANDRO RODRIGUES DA SILVA |
| Responsável pela Informação | LEANDRO RODRIGUES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | EUGENILCE FREITAS PONTES |
| Responsável pela Homologação | EUGENILCE FREITAS PONTES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |