Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno da Câmara Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Decreto Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); PPA - Plano Plurianual PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Lei Municipal Edital de Seleção Simplificado - Semarp Edital de Seleção do Médico Perito - Prev Editais Culturais Resultado da Seleção - Semarp Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para Atuarem no Programa Primeira Infância no Suas/criança Feliz. Resultado Final da Seleção Simplicada Semarp Resultado Final do Processo de Seleção Pública - Stds Resultado Final Resultado Final do Processo Seletivo Resultado da Entrevista - Pacajus Prev Resultado Final da Seleção do Médico - Pacajusprev Seleção Simplificada para a Composição de Cadastro de Reserva de Assistentes de Alfabetização para Atuarem no Programa Mais Alfabetização Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para Atuarem no Programa Primeira Infância Suas. Edital N 10/2018 Resultado do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação de Estagiários com Exercício Exclusivo no Programa Primeira Infância no Suas Criança Feliz Resultado do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação de Estagiários Seleção Estagiários Suas - Stds Resultado do Processo Seletivo de Estagiários para o Programa Primeira Infância Suas e Criança Feliz Edital Setor Tributário Seleção de Estágiario - Programa Suas/crianças Feliz Lei Complementar Edital de Contratação de Estagiários Suas 017 - Seleção de Estagiário Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares Edital Edital Novo Mais Educacao Resultado - Mais Educação Resultado Pré-liminar Mais Educação Pacajus Eleição do Conselho Tutelar - Reatificação ao Edital de Convocação Resultado Parcial da Analise Documental - Eleição do Conselho Tutelar Reatificação do Edital Que Convoca e Regulamenta o Processo de Escolha do Conselho Tutelar Reatificação do Edital Que Regulamenta o Processo de Escolha do Conselho Tutelar Retificação ao Edital Orientação para Realização das Provas Conselho Tutelar Gabarito da Prova de Seleção dos Conselheiros Tutelares Resultado Preliminar da Prova dos Conselheiros Tutelares Questões Anuladas da Prova de Seleção dos Conselheiros Tutelares Resultado Definitivo da Análise Prova Escrita após Recursos - Conselho Tutelar Edital de Seleção Pública Stds Resultado Final da Seleção do Programa Mais Infancia Resultado Final do Processo Simplificado Destinado à Contratação de Servidores da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Comissão do Patrimônio Resultado Final da Eleição do Conselho Tutelar Edital Audiencia e Consulta Publica Contrato de Programa com a Cagece Modelo para Esclarecimento Anexo I Anexo Ii Contrato do Programa Manual de Auditoria Interna Plano Semestral de Auditoria Interna e Atividades de Controle Interno Plano Semestral de Auditoria Interna Plano Semestral de Auditoria Interna Relatório de Atividades de Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria Manuais de Auditoria Interna Manuais de Auditoria Interna Manuais de Auditoria Interna (mai) Recomendações Internas Relatorios de Auditoria, Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria Instruções Normativas Leis Leis de Controle Legislações do Sistema de Controle Interno Atividades Correicionais Atividades de Ouvidoria e Transparência Seleção Pública para Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo Informativos Técnicos Resultado Preliminar da Análise Currícular Retificação do Caléndario de Atividades Resultado da Análise Currícular após Fase Recursal Edital do Processo de Seleção Pública da Secretaria de Trabalho de Desenvolvimento Social Seleção Pública Simplificada para a Contratação de Estágiários - Programa Primeira Infancia no Suas/criança Feliz Seleção Pública Simplificada para a Contratação de Estágiários Programa Primeira Infancia no Suas Criança Feliz Resultado Final Seleção Pública Simplificada para a Contratação de Médico Veterinário e Engenheiro Seleção para Estágitários do Programa Primeira Infancia e Suas Criança Feliz Prorrogação do Prazo de Inscrição Seleção para Estágitários do Programa Primeira Infancia e Suas Criança Feliz Errata Processo Seletivo - Stds Classificação Final - Processo de Seletivo da Stds Classificação Final do Processo de Seleção Pública - Stds Processo Seletivo para a Contratação de Professores Edital de Processo Simplificado Relação dos Profissionais Qualificados para a Entrevista Chamamento Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento às Emergências Relacionadas ao Novo Coronavírus Covid 19 do Município de Pacajus Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento às Emergências Relacionadas ao Novo Coronavírus do Município de Pacajus. Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento às Emergências Relacionadas ao Novo Coronavírus Covid 19 do Município de Pacajus. Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento às Emergências Relacionadas ao Novo Coronavíru do Município de Pacajus. Plano de Ação de Contrato de Gestão Ata da Reunião da Comissão de Publicização Concessão de 608 Novos Benefícios do Programa Bolsa Família para o Município de Pacajus Boletim Epidemiológico EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FUNDEB EDITAL CONVOCAÇÃO DO FUNDEB Edital de Seleção para Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2020/2021 Edital de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2020/2021 Edital para Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Edital de Seleção para Membros do Conselho Municipal de Educação Edital de Convocação Analise de Currículo EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DO FUNDEB Prorrogação do Prazo da Seleção para Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Edital Nº 005/2020 de Corrigenda no Edital Nº 002/2020, Publicado em 13 de Abril de 2020, no Item 5. da Realização do Processo Seletivo Edital Nº 005/2020 de Corrigenda no Edital Nº 002/2020, Publicado em 13 de Abril de 2020, no Item 5. da Realização do Processo Seletivo, Subitem 5.2 Edital Nº 006/2020 Publica Relação de Insritos Deferidos e Indeferidos para a Seleção e Análise de Currículos para a Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2020 e 2021 e Dá Outras Providências EDITAL Nº 007/2020 PUBLICA A RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA A ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relação de Inscritos Deferidos e Indeferidos Seleção e Análise de Curriculo Relação de Deferidos e Indeferidos para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Resposta Publicação de Relação de Inscritos Deferidos EDITAL Nº 008/2020 DE RESPOSTA AO PEDIDO DE CONTESTAÇÃO DE RESULTADO DE INSCRIÇÃO A ELEIÇÃO DO CACS FUNDEB Edital Nº 009/2020 Torna Pública a Relação de Inscrições Deferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2020 e 2021 Nº 0010/2020 E EDITAL TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CACS- FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E TORNA PÚBLICO O DIA E OS HORÁRIOS QUE O PROCESSO DE ESCOLHA OCORRERÁ, SEGUINDO O CRONOGRAMA. Suspensão Folha de Pagamento do Bolsa Famílias - Maio Vale Gas Lote 01 Cras Bangue por Nis Vale Gas Lote 01 Cras Coaçu por Nis Vale Gas Lote 01 Cras Mangabeira por Nis Vale Gas Lote 01 Stds por Nis Zona Rural Nova Chamada dos Classificados do Processo Seletivo Simplificado da Sec Agricultura Devido a Desistencia do Classificado Ver Pdfnova Chamada dos Classificados do Processo Seletivo Simplificado da Sec Agricultura Devido a Desistência dos Classificados Nova Chamada dos Classificados do Processo Seletivo Simplificado da Sec Agricultura Devido a Desistência dos Classificados Chamada dos Classificados do Processo Seletivo Simplificado da Sec Agricultura Devido a Desistência dos Classificados Lote 02 - Mangabeira Lote 02 Coaçu Lote 02 - Banguê Lote 02 - Zona Rural Lista dos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Mês de Junho 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DA MANGABEIRA Relatório de Carteiras de Identidades Agendamento da Perícia Médica Resultado Inscrição Resultado Final Processo Simplificado para Monitor das Escolas de Tempo Integral Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva em Caráter Temporário a Fim de Atender o Funcionamento das Unidades de Ensino em Tempo Integral da Rede do Município - Pacajus Ce Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva em Caráter Temporário a Fim de Atender o Funcionamento das Unidades de Ensino em Tempo Integral Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva em Caráter Temporário Unidades de Ensino em Tempo Integral Edital Nº 015/2020 Smep - Corrige os Sub Itens 7.1 , 7.9, 7.10, 11.1 e Altera o Cronograma das Datas do Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva Dá Outras Providências; Prorrogação dos Prazos do Edital de Seleção de Monitor Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor do Programa Escola em Tempo Integral Edital Que Prorroga os Prazos dos Editais 015/2020 e 016/2020. Edital 017/2020 Que Prorroga os Prazos dos Editais 015/2020 e 016/2020. Edital 017/2020 de Prorrogação dos Prazos dos Editais 015/2020 e 016/2020. Edital de Prorrogação dos Prazos dos Editais 015 2020 e 016 2020 Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para Criança Feliz Retifica os Termos da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para Atuarem no Programa Primeira Infancia no Suas Crianças Feliz Retifica a Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para Atuarem no Programa Primeira Infancia no Suas Crianças Feliz Incrições Indeferidas - Seleção Pública de Estagiário do Programa Criança Feliz Ncrições Deferidas - Seleção Pública de Estagiário do Programa Criança Feliz Incrições Deferidas - Seleção Pública de Estagiário do Programa Criança Feliz Inscrições Deferidas - Seleção Pública de Estagiário do Programa Criança Feliz Inscrições Indeferidas - Seleção Pública de Estagiário do Programa Criança Feliz Prorrogação dos Prazos do Processo Simplificado para Monitor do Programa Escola de Tempo Integral Prorrogação dos Prazos do Processo para Monitor do Programa Escola de Tempo Integral EXTRATO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Extrato Retificação do Edital 01/2020 Que Regulamenta a Seleção Pública Simplificada para Contratação de Estagiários para o Criança Feliz. Termo de Prorrogação Edital com Relação de Candidatos Classificados e Classificáveis da Seleção Pública para Estagiários do Programa Primeira Infância no Suas/criança Feliz. Edital com Relação de Candidatos Classificados e Classificáveis da Seleção Pública para Estagiários do Programa Primeira Infância no Suas Criança Feliz. Edital com Relação de Candidatos Classificados e Classificáveis da Seleção Pública para Estagiários do Criança Feliz. Bolsa Familia Prorrogação da Seleção Simplificada para Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva sob o Edital Inicial Relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico Prorrogação até 30 de Setembro do Processo Seletivo Simplificado para a Escolha de Monitor de Disciplina Eletiva sob o Edital 014 e Dá Outras Providências. Manual de Controladoria Edital de Chamada Pública Edital de Publicação e Edital de Chamamento INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2009 Resultado de Edital Resultado do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultâneo - Portaria 96mc Sda Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica Processo Seletivo Simplicado para Seleção de Monitor de Disciplina Eletiva Errata - Processo Seletivo Simplicado para Seleção de Monitor de Disciplina Eletiva Errata - Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica Edital de Convocação Função de Professor da Educação Básica Resultado Preliminar da Seleção de Professores Resultado Preliminar da Seleção de Professores - Educação Resultado Preliminar Monitores Resultado Final da Seleção de Professores Resultado Final da Seleção de Monitor Resultado Final da Seleção de Monitor - Educação Resultado da Prova de Títulos da Seleção de Professores Resultado da Prova de Títulos da Seleção de Monitor Resultado da Prova de Títulos da Seleção de Monitor Educação Resultado da Prova de Títulos da Seleção de Monitor Educa Convocação das Organizações da Sociedade Civil para o Conselho Municipal da Assistencia Social Resultado Final do Processo Seletivo de Professores Resultado Final do Processo Seletivo para Monitor Convocação para Avaliação Psicologica da Seleção de Professores Corrigenda de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Professores; Edital do Processo de Seleção Pública da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Resultado para o Cronograma das Entrevista do Processo de Seleção Pública da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Errata - Edital do Processo de Seleção Pública 04/2021 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com Alterações Posteriores da Fase da Entrevista de Acordo com Cronograma Descriminado Deste Edital. Edital do Processo de Seleção Pública 04/2021 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com Alterações Posteriores da Fase da Entrevista de Acordo com Cronograma Descriminado Deste Edital. Edital do Processo de Seleção Pública, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com Alterações Posteriores da Fase da Entrevista de Acordo com Cronograma Descriminado Deste Edital. Lista dos Idosos 85 Anos Cadastrados para Vacinação Lista dos Idosos 85 Anos Cadastrados para Vacinação Contra a Covid-19 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 - 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONSTROLADORIA 2017 Drive Thru Vacina Pacajus - Listagem Drive Thru Vacina Pacajus - Listagem Relação dos Aprovados no Auxilio Finaceiro aos Profissionais de Eventos do Governo do Estado Plano de Contingência Cartão Mais Infancia Lista dos Novos Beneficiários do Programa Bolsa Familia Formulário de Declaração das Comorbidades Edital de Convocação do Fórum de Eleição do Comdicap Lista 2ª Dose - Coronavac Seleção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Processo Seletivo Fundeb Edital para Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Edital de Notificação Seleção de Estagiário do Programa Primeira Infancia no Suas/criança Feliz 2021 Seleção de Estagiário do Programa Criança Feliz PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO DO FUNDEB CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A ESCOLHA DO FUNDEB RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB Edital de Publicação RECOMENDAÇÃO TÉCNICAS Relatório de Atividades (controle/auditoria Transparência Correição) Manuais Parcerias Institucionais Relatório Manifestações (sistema Ouvidoria) Recomendações Técnicas Relatório Gerencial-sistema de Ouvidoria Relatório do Controle Interno Relatório Anual de Atividades do Controle Interno Municipal Informações do Orgão Programa Ouvidoria Intinerante Programa Ouvidoria Itinerante Programa Capacitar Programa Corregedoria Amiga Plano de Atividades - Cgm Lista do Lote Vale Gas Social - Dezembro 2021 Auxilio Brasil - Famílias Aprovadas Auxilio Brasil Errata Famílias Pacajuenses Que Recebem Benefício do Cadastro Único e Auxílio Brasil Precisam Regularizar Seus Cadastros Lista Vale Gás Plano de Vacinação Contra a Covid-19 de Pacajus Edital da Banda Municipal Expedito Chaves Cavalcante Famílias Beneficiadas com o Auxílio Brasil no Mês de Abril 2022 Auxilio Brasil Abril 2021 Vii Edital de Apoio aos Festejos Juninos de Pacajus 2022 Apoio aos Festejos Juninos de Pacajus 2022 Edital Junino 2022 Edital Seleção Assistencia Social Estagiario Suas Criança Feliz Auxilo Brasil - Junho 2022 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Edital de Processo Seletivo Nº 008.2022 - Smece Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Decreto 57 de 2022 Regulamentar a Cobrança de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Decreto 57 de 2022 Regulamentar a Cobrança de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Auxilio Brasil - Dezembro 2022 Extrato Edital do Concurso Público Errata de Decretos Errata de Decreto Resultado Preliminar de Processo Seletivo Resultado dos Recursos Contra o Resultado Preliminar das Provas Objetiva e Discursiva Resultado da Avaliação dos Títulos Errata 0022022 - Edital Nº 009-2022 - Smece - Divulga Resultado da Avaliação dos Títulos dos Candidatos, após Reanálise, e Altera Cronograma do Edital, Conforme Especifica; Resultado Final, após Análise dos Recursos Resultado após Recurso da Avaliação dos Títulos Lista Auxilio Brasil Janeiro Resultado Preliminar Edital de Seleção do Comitê de Participação de Adolescentes Resultado Preliminar da Seleção do Comitê de Participação de Adolescentes Edital de Seleção Publica para a Assistencia Social Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para Compôr o Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas Pacajus Biênio 20232024. Resultado Dp Edital do Processo de Seleção Pública 022023 Eleição Conselho Tutelar 2023 Eleição Conselho Tutelar Comissão Especial para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar Edital de Seleção de Teste Edital de Seleção de Teste Edital de Seleção de Teste Listagem Primeiro Primeiro Cursinho Listagem do Cusinho Meu Primeiro Concurso Edital Processo de Escolha Conselho Tutelar 20242028 Edital Processo de Escolha Conselho Tutelar 2024 . 2028 Errata Referente à Resolução 052023, Que Trata do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Lista Final do Conselho Tutelar Bolsa Familia Julho 2023 Resposta Impugnação Eleição Conselho Tutelar - 02.08.2023 Zona Rural - Vale Gas Julho 2023 2º Lote - Zona Rural - Vale Gas Julho 2023 2º Lote - Mangabeira - Vale Gas Julho 2023 2º Lote - Coaçu Vale Gas Julho 2023 2º Lote - Bangue - Vale Gas Julho 2023 Oficio 15.2023 - Comissâo Eleitoral do Conselho Tutelar de Pacajus - Inelegibiiidade do Pre-candidato Eleição Conselho Tutelar Pacajus - Totalização - Ata de Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Pacajus 2023 Edital de Convocação e Publicação Edital de Convocação dos Agentes de Saúde da Ubs Aldeia Edital de Publicação Edital Nº 0062023 - Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce Edital Nº 0062023 - Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce. Edital Nº 006 de 2023 - Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce. Rocesso de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce Relatórios de Fiscalização Política de Gestão de Riscos - Pgr Política de Proteção de Dados - Ppd Política de Governança, Gestão, Compliance e Integridade - Pgci Portaria de Criação Resultado Preliminar Referente ao Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce Resultado Preliminar Referente ao Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus Política de Combate ao Conflito de Interesses - Pcci Relatório de Atividades - Corregedoria Geral Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para a Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus - Cronograma das Atividades Cronograma das Atividades Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para a Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas de Pacajus - Cronograma das Atividades Cronograma das Atividades 2024 Resultado da Avaliação dos Títulos 1 Edital de Convocação do Concurso Público Cargos Gerais Edital de Convocação Nº 001 de 2024 Resultados Resultado Final Referente ao Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus Resultado Final do Processo de Seleção para Provimento da Função de Professor da Educação Básica e Monitor de Disciplinas Eletivas do Município de Pacajus-ce Educação Continuada Política de Combate à Fraude e à Corrupção Certificados e Pareceres de Auditoria Entrega dos Cartões Ceará sem Fome Edital de Chamamento Público Edital do Processo de Seleção Pública Nº 012024, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus-ce Edital do Processo de Seleção Pública Nº 01.2024, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus-ce Resultado Preliminar das Entidades Participantes do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - Comdicap, no Biênio 2024-2026. Ofício Nº 76 de 2024ssp - 5 Curso de Formação da Gcmp Ofício Nº 76 de 2024.ssp - 5º Curso de Formação da Gcmp Edital de Convocação 08 de 2024 - Guarda Municipal Plano Anual de Aplicação de Recurso Plano Anual de Aplicação de Recursos Certidão de Publicação Processo Seletivo Edital de Retificação Edital Política Nacional Aldir Blanc Processo Seletivo para a Escolha dos Conselheiros Que Integrarão o Novo Conselho Municipal de Educação Processo Seletivo CME Aditivo de Editais de Chamamento Público Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Cadastro de Reserva da Secretaria de Educação Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação Edital de Convocação para Retorno ao Trabalho Prorrogação do Processo Seletivo Edital de Seleção Pública Simplificada Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para Compor o Cmas Súmula Administrativa Edital de Convocação do Concurso Público Nota de Elogio Edital do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus Emenda à Lei Orgânica Municipal Nota Técnica Edital de Chamada Pública - Resultado Final Plano de Pagamentos - Dec. Municipal Nº 29-2025 Edital Miss e Mister Pacajus Ata de Reunião Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EE Dívida Ativa Municipal Dívida Ativa Prestação de Contas - Fundeb Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E Esrtagiária Estagiária Lista de Espera de Regulação para Acesso à Consultas, Exames e Serviços Médicos Edital Cidade Junina Decreto de Homologação do Concurso Público Decreto de Prorrogação do Concurso Público Termo de Posse - Prefeito e Vice-prefeito Eleitos no Município de Pacajus Decreto Suplementar Aditivo ao Edital de Convocação Processo Seletivo para Concessão de Bolsa Plano Anual de Auditoria Interna Plano Municipal de Controladoria Anexo - LDO 2026 Aditivo 2º Aditivo ao Edital de Seleção Pública N 0012025seduc Edital de Convocação Cronograma de Fiscalização PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS 14 Convocação 3 Convocação Moçáo Conmam N 0012025 Comunicado Geral Plano Municipal de Educação Ambiental - Pmea Minuta Edital de Abertura de Consulta Pública e de Convocação de Audiência Pública Plano Municipal de Cultura EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO FUNDEB Concurso Edital Ciclo Pascal Resultado Preliminar Ciclo Pascal Edital Ciclo Carnavalesco Edital Política Nacional de Cultura Viva Processo Seletivo Cae EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CAE EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CAE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO CAE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO CAE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO CME RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO CME EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CME EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CME CONTESTAÇÃO FUNDEB Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca Edital Lei Paulo Gustavo Manual dos Manipuladores de Alimentos CAE 02 Conferência Municipal de Cultura Política Municipal de Governança, Integridade e Compliance do Município de Pacajus Resolução Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Moção Conmamn 002.2025 Proposição Conmam N 006.2025 Proposição Conmam N 002.2025 Proposição Conmam N 003.2025 Proposição Conmam N 001.2025 Moção Conmamn 003.2025 Proposição Conmam N 0042025 Proposição Conmam N 0052025 Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência Fia Comunicação Sme NOTIFICAÇÃO Plano Anual de Contratações - PCA Plano Municipal de Assistência Social Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado para Atender as Eventuais Carências de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação Primeiro Aditivo ao Edital N 0012026 - Sme 1 Convocação do Edital de Seleção Pública Nº 0012025seduc do Processo Seletivo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Pacajus Termo de Homologação do Resultado Final 1 Teia e Fórum Municipal Cultura Viva de Pacajus Resultado Preliminar Decreto Municipal Resultado da Análise Resolução - Cmas Errata Edital Nº 0012026 - Fórum de Eleição da Representação de Organização da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cmdm do Município de Pacajusce, Biênio 20262028. Resolução Comdicap Lista Final Comdicap Resolução Lista de Espera de Creche
