Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.02.27-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Responsável: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
Valor estimado: R$ 19.078,94

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 27/02/2026 00:01 - 03/03/2026 23:59

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL NÍVEL A1 TIPO E-CPF E-CNPJ, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSOS. E NÍVEL A3 (TOKEN)-TIPO E-CPF E-CNPJ, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICPOBRASIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR)
27/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
27/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
DFD 26/02/2026 - 11:03:26 PDF 1MB
ETP 26/02/2026 - 11:03:41 PDF 5MB
T.REF. 26/02/2026 - 11:03:59 PDF 8MB
EDITAL - AVISO DE CONTR. 26/02/2026 - 11:04:23 PDF 6MB
ANEXO 01 26/02/2026 - 11:04:39 PDF 8MB
ANEXO 02 26/02/2026 - 11:04:55 PDF 8MB
AVISO CONT. DIRETA PUB. 26/02/2026 - 11:05:18 PDF 408KB
EXT. PUBL 26/02/2026 - 11:05:35 PDF 372KB
TERMO DE REVOGAÇÃO E COMPROV.DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026 - 08:34:46 PDF 2MB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 - CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 E-CPF / PF UNIDADE 36
2 CERTIFICADO DIGITAL A3(TOKEN) E-CPF/PF UNIDADE 27
3 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 - CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 E-CNPJ / PJ UNIDADE 4
4 CERTIFICADO DIGITAL A3(TOKEN) E-CNPJ/PJ UNIDADE 3
Movimentação
  • DATA: 03/03/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 27/02/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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