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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 021-2026INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 31/08/2026
Data da divulgação do extrato: 02/09/2026
Data da ratificação: 31/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Valor final: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIFICAMENTE DA BANDA OS MENINOS DE BARÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À FESTA DA INDEPENDÊNCIA, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE/CE
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
02/09/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Lea Mecia Moura Lourenço
Responsável pela Informação Ana Patricia Nobre Pinheiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Jesus de Praga Sales da Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIEIRA ALMEIDA E CIA LTDA 16.778.461/0001-20 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 2MB
TR PDF 4MB
PROPOSTA PDF 700KB
PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PDF 2MB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 6MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 021-2026-0002 2026 VIEIRA ALMEIDA E CIA LTDA 70.000,00 02/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
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