Errata ao Termo de Extrato de Contrato Nº 2025.02.06.001-DL, referente ao Processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
Este documento tem por objetivo retificar A DATA A SER PUBLICADO constantes no EXTRATO DE CONTRATO,
Desta forma,
Onde se lê:
A SER PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2025.
Leia-se:
A SER PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Pacajus/CE, 27 de março de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ORBIS ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, de forma tempestiva aos termos do edital do Processo de Pré-qualificação nº 2025.03.11.001, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESÍDUOS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE., a referia empresa foi respondida ainda em tempo hábil na data de 27/03/2025 via e-mail. A integra do Pedido de esclarecimento e resposta encontra-se anexado ao sitio da Prefeitura, Portal Nacional de contratações Públicas – PNCP e no sitio do Tribunal de constas do estado do Ceará – TCE. Maiores informações pelo e-mail licitacaopacajusce@gmail.com . Fortaleza/ CE, 27 de março de 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO | Agente de Contratação da Prefeitura de Pacajus.
Publicar e Disponibiliza nos seguintes meios de transparência;
Sitio da Prefeitura de Pacajus
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Sitio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
Diário Oficial do Município - DOM
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.24.001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA para DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.001-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE CEIS PROINFÂNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 55.544.727/0001-21.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de março de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.393,80(quarenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): WELLINGTON NONATO DA SILVA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php e https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16
A SER PUBLICADO EM 27 DE MARÇO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP
Destinatário (os): Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.
Assunto: Instrução de Processos de Pagamento – Relatório de Impressão mensal.
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei n° 407, de 20 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 63, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
RECOMENDO aos Órgãos/Entidades desta municipalidade que apensem aos processos de pagamento de despesas com locação de impressoras, o Relatório de Impressão Mensal, emitido na própria impressora. A medida evita incorrer o risco de enriquecimento ilícito em eventual uso excedente sem o devido pagamento, além de promover o acompanhamento de uso apropriado das impressoras com finalidade exclusiva de interesse público.
Esta recomendação entra em vigor na data de sua publicação.
Pacajus, 26 de março de 2025.
Lídia Ellen da Silva Sousa
Controladora Geral do Munícipio
Portaria n° 294/2025.
