AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE – AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.24.02-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, foi ANULADA por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 Pacajus/CE, 10 de Abril de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PUBLICAR, para circular no dia 12/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
- JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO;
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO;
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ARTES VISUAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETORESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOOn-1952454661Francisco Alan Lopes da SilvaLeal IlustraVALIDADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ARTESANATO - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCATEGORIA 02CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETORESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOon-1525645035Luiza Maria da SilvaMULHERES EMPODERADAS DO QUILOMBO - ARTESÃS DA BASEVALIDADOon-1761100665Roseane Moraes de SousaBORDAR – Bonecas feitas a mãoVALIDADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – CULTURA POPULAR - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-1602515787Érica Vitória da SilvaGrupo Arte QuilombolaVALIDADOon-953907177Maria Lucia GomesPASTORIL PAZ E BEM 2023/2024 - DESPERTAR E MEMÓRIASVALIDADOon-1676565760João Arleson da Silva MoraisJeito Junino 2024VALIDADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – MÚSICA - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-1558200706Benedito Natanael de Oliveira SilvaCharanga do ChaguinhaVALIDADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃOCATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAISLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-873083839Keila Kelly da Silva"Venha, já é hora de acendera chama da vida"VALIDADOon-351435972Maria Girlandia de Paula“Ei, Mané Caboclo arrocha o Nó!VALIDADO
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Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 743/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 824, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de sobre EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ARTES CÊNICAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAIS DE ARTES CÊNICASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-279673556CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL#VEMPRAMALOCA - CENTRO CULTURAL MALOCA DOS BRILHANTE - #PARATODESHABILITADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ARTES VISUAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-819986643Anderson Kessio de Oliveira LinharesPinturas ArtesanaisHABILITADOon-1596872567Isabel Garcia da SilvaFundamentos técnicos do desenho profissionalHABILITADOon-1580993030Dheyson de Oliveira SantosCurso de Maquiagem ArtísticaHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOOn-1952454661Francisco Alan Lopes da SilvaLeal IlustraHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ARTESANATO - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO ARTESANATO
LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO ARTESANATO
LISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 02CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-510154959Jessica Emanuella DuarteMulheres que Tecem HistóriasHABILITADOCATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1525645035Luiza Maria da SilvaMULHERES EMPODERADAS DO QUILOMBO - ARTESÃS DA BASEHABILITADOon-1761100665Roseane Moraes de SousaBORDAR – Bonecas feitas a mãoHABILITADO
(VAGA REMANEJADA DAS COTAS INDÍGENAS) CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DA COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1505432939APX - PRODUÇÕES CULTURAISENCRUZILHADA CULTURALHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 02CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – COTAS INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – CULTURA POPULAR - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-916062702Francisco Doniran da SilvaRECICLANDO O MAMULENGOHABILITADOon-1438926212Jessica Rodrigues da CostaE SE ELE VOLTASSEHABILITADOon-331375224Associação Ginga e Arte de Esporte e LazerCirculação e Difusão da Cultura da CapoeiraHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1602515787Érica Vitória da SilvaGrupo Arte QuilombolaHABILITADOon-953907177Maria Lucia GomesPASTORIL PAZ E BEM 2023/2024 - DESPERTAR E MEMÓRIASHABILITADO
(VAGA REMANEJADA DAS COTAS INDÍGENAS)on-1676565760João Arleson da Silva MoraisJeito Junino 2024HABILITADO
(VAGA REMANEJADA DAS COTAS INDÍGENAS)CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – DESIGN E MODA - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAISLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-625410923Ryan Felix da SilvaPFD - PACAJUS FASHION DESIGNER 24 – 5ª EDIÇÃOHABILITADOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – MÚSICA - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DA MÚSICALISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1669746351Filipe Barbosa NogueiraSom na PraçaHABILITADOon-155678782Mônica Laurentino MartinsNo Tom DelaHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1558200706Benedito Natanael de Oliveira SilvaCharanga do ChaguinhaHABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS DA CULTURA POPULAR TRADICIONALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 02CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-1445488524Clevison Cornélio Marques de FreitasOficina Educativa Música nas EscolasHABILITADOon-59652096Rafael Ribeiro da SilvaFortalecendo Bandas Marciais Através da MusicalidadeHABILITADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – LITERATURA - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIALISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-155205330341.515.207 Maria Elzilene Moreira Nóbrega e OliveiraHistórias da Rua GrandeHABILITADOCATEGORIA 02CATEGORIA 02 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, AÇÕES EDUCATIVASLISTA DE SELECIONADOS – AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-723143Maria Elzilene Moreira Nóbrega e OliveiraLaboratórios de Escritas CriativasHABILITADOCATEGORIA 03CATEGORIA 03 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS, FESTAS E FESTIVAIS DE FESTIVAIS LITERÁRIOSLISTA DE SELECIONADOS – AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-35552593José Augusto SecundinoSALIPA 2024 - REGISTROS E MEMÓRIASHABILITADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAISLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-873083839Keila Kelly da Silva"Venha, já é hora de acendera chama da vida"HABILITADOon-351435972Maria Girlandia de Paula“Ei, Mané Caboclo arrocha o Nó!HABILITADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023LPG PACAJUS – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - DEMAIS ÁREAS CULTURAISRESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICACATEGORIA 01CATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAISLISTA DE SELECIONADOS – AMPLA CONCORRêNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-206917333Associação Beneficente da Criança, do Adolescente e do Idoso do BairroBuriti e AdjacênciasCiclo de Formação Cultural 2024HABILITADOCATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAISLISTA DE SELECIONADOS – COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIACATEGORIA 01 - AÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO EM ÁREAS CULTURAISLISTA DE SELECIONADOS – COTAS INDÍGENASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS HABILITADOS NESSA CATEGORIA
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Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 743/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 822, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de sobre RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 16 de Abril de 2024 às 08:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA AGEFIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GABINETE/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 09 de Abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 10/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 16 de Abril de 2024 às 10:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 09 de Abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 10/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 18 de Abril de 2024 às 09:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.27.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 10 de Abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 11/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 18 de Abril de 2024 às 08:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.002, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 10 de Abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 11/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 18 de Abril de 2024 às 10:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.004, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA IGUAL OU MAIOR QUE 6M, MOTOR A DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO/MODELO 2000 OU SUPERIOR (COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) PARA TRANSPORTE E MANUSEIO DOS BENS INSERVÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 10 de Abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 11/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O Secretário interino de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca os proponentes abaixo relacionados para entrevista perante a Comissão de Heteroidentificação complementar à autodeclaração como pardos ou negros referente ao VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme o item 5.9.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL – PACAJUS 2024CATEGORIA 03 – MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARES DO CICLO PASCALLISTA DE SELECIONADOS – COTAS PESSOAS NEGRASNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-1372460486Maria Lucia GomesTRADICIONAL QUEIMA DE JUDAS DA ABCAI86
CLASSIFICADOon-1554650520Adauto Paulino de Morais20 ANOS DE TRADIÇÃO – QUEIMAÇÃO DE JUDAS É FESTA POPULAR73
CLASSIFICADO
1.Fica convocado o proponente acima relacionado para comparecer à entrevista presencial, a ser realizada no dia 12 de abril de 2024, no horário preestabelecido
2.Local: o procedimento será promovido sob a forma presencial, na sala multiarte, localizada na rua josé leite s/n, próximo da biblioteca do município de Pacajus, às 17 horas.
3.O convocado para entrevista deverá comparecer presencialmente na data, hora e local determinados neste edital.
4.O proponente deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração.
5.A Comissão de Heteroidentificação será composta por três membros da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus.
6.A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenótipo para aferição da condição declarada pelo proponente no processo Seletivo.
7.Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros editais anteriores.
8.O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos proponentes.
9.O proponente que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 8, participará das vagas de ampla concorrência.
10.A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a participação do proponente para as vagas de ampla concorrência.
11.O proponente cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência
12.A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o processo seletivo dos editais municipais do município de Pacajus.
13.O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no D.O.M e em suas redes sociais oficiais.
14.Cabe recurso contra a decisão do procedimento de heteroidentificação em até 03 (três) dias úteis após a divulgação no site da prefeitura municipal de Pacajus.
15.O recurso será respondido pelo Secretário Interino de Cultura e Turismo.
16.O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no D.O.M e em suas redes sociais.
Pacajus, 10 de abril de 2024.
Marcos Alan Cosmo de Oliveira
Secretário Interino de Cultura e Turismo
Portaria nº 743/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 828, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL Nº 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PROPONENTE PARA A VAGA RESERVADA AOS PROPONENTES NEGROS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
O SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS, a Sr. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
ART. 1º NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus.
ART. 2º - A comissão terá a finalidade de fazer análise de heteroidentificação conforme edital nº 004/2024, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL.
ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Cultura e Turismo.
Pacajus, 11 de abril de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Portaria nº 743/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 829, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
