PACAJUS
O Secretário no uso de suas atribuições legais, torna púbico, para conhecimento
dos interessados, o 1º aditivo ao “EDITAL DE CHAMAMENTO CICLO PASCAL
PACAJUS, que tem como objetivo a seleção de propostas para recebimento do
fomento destinadas as ações culturais na cidade de Pacajus.
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar um maior tempo nas
execuções dos projetos;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência;
RESOLVE tornar público o 1º aditivo do seguinte EDITAL,
EDITAL DE CHAMANETO PÚBLICO nº. 002/2024 CICLO PASCAL
PACAJUS, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, VI
EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL PACAJUS 2024.
nos seguintes termos:
1. Prorrogar o prazo para as execuções constantes no 7.5
2. Os projetos apresentados deverão conter previsão de EXECUÇÃO até o
dia 30 de abril de 2024.
3. Os demais itens permanecem inalterados
Pacajus, 01 de abril de 2024.
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JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 263/2024
Assinado Digitalmente por:
JOSE DARLAN COSMO DE
OLIVEIRA:93684681334
Data: 01/04/2024 13:55
GABINETE DO PREFEITO
RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO PACAJUS/CE
CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077
FAX: (85) 3348-1578
www.pacajus.ce.gov.br
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 777, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado
do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta
Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público,
que dispõe de 1º TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO CICLO
PASCAL PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.17.02PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.17.02-TPPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREELLI-ME, CNPJ 40.560.312/0001-74
OBJETO: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE PACAJUS (ELIMINANDO AS RAMPAS DE LIXO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULAS 6.1 e 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, o valor de R$ 20.284,73 (VINTE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), equivalente aproximadamente a 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 01 DE ABRIL DE 2024.
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE.
RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREELLI-ME, CNPJ 40.560.312/0001-74 - CONTRATADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 622, de 05 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 01 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 776, DE 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 711, DE 01 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 01 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
