CONTRATO Nº 2023.05.30.01-02
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.05.30.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: D MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 7.226.501,55 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MOACYR MARTINS DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
PACAJUS, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2023.05.30.01-05
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.05.30.01-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 1.009.384,57 (UM MILHÃO, NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ROMULO VITORIANO FARIAS
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
PACAJUS, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus, vem apontar a necessidade de saneamento no item 6.1 do Contrato nº 2023.05.30.01-05, para consignar existência de equívoco quanto à dotação orçamentária. No item supracitado, a dotação é a seguinte: 1001.04.122.0054.2.026”.
A CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, em seu item 6.1, possui a seguinte redação: 6.1. As despesas decorrentes do presente contrato que poderão aderir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante, conforme segue: Dotação Orçamentária nº 1001.04.122.0054.2.026; Elemento de Despesas nº 33.90.30.00 /3.3.90.30.24 / Fonte de Recursos: 1500000000.” No entanto, a dotação orçamentária deste corrente ano para este objeto seria 1001.04.122.0054.2.024. Demonstrando, assim, a necessidade em sanar esta dotação.
Faz-se mister informar que o erro mencionado, trata-se apenas de erro formal, e este não vicia e nem torna inválido o Processo em epígrafe. Haverá um erro formal no documento quando for possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato.
Desta feita, tem-se a necessidade de publicar a seguinte errata:ONDE SE LÊ:
6.1- As despesas decorrentes do presente contrato que poderão aderir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante, conforme segue: Dotação Orçamentária nº 1001.04.122.0054.2.026; Elemento de Despesas nº 33.90.30.00 /3.3.90.30.24 / Fonte de Recursos: 1500000000.”.
LEIA-SE:
6.1- As despesas decorrentes do presente contrato que poderão aderir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante, conforme segue: Dotação Orçamentária nº 1001.04.122.0054.2.024; Elemento de Despesas nº 33.90.30.00 /3.3.90.30.24 / Fonte de Recursos: 1500000000.”.
O presente TERMO DE SANEAMENTO, será publicado nos mesmos meios anteriormente usados nesse processo licitatório em atendimento aos princípios basilares que regem a Lei Federal nº 8.666/93.
PACAJUS, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
