'd3RGÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAGESTOR: JOSÉ DÁCIO DE LIMA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA E MAQUINÁRIO PESADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.CONTRATADA: TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:10.567.638/0001-62.NÚMERO DO CONTRATO: 001/2026-02PERP

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026VIGENCIA DO CONTRATO: 04(quatro) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 76.000 (setenta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.606.0013.2.109

ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900-33903912

Pacajus-CE 04 de setembro de 2026

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, Sr. José Magno de Carvalho Sousa, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 40/2024 e no Decreto Municipal nº 01/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO DE PEQUENO PORTE DA SEDE ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. Valor estimado: R$ 35.028,23 (trinta e cinco mil, vinte e oito reais e vinte e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: execução/fornecimento imediato. Participação exclusiva para ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da republicação do Aviso: 24/09/2026.Prazo para apresentação das propostas: até às 23h59min do dia 28/09/2026.Data do julgamento: 29/09/2026, às 08h00min, horário de Brasília. As propostas de preços e os documentos exigidos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail dispensapacajus@gmail.com, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, na aba Transparência” ◊ “Licitações” ◊ “Avisos Lei nº 14.133 – Dispensas. Pacajus/CE, 24 de setembro de 2026. José Magno de Carvalho Sousa - Ordenador de Despesas e Secretário Municipal de Cultura e Turismo.