Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2026-PERP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE.

Fundamentação Legal: Art. 12, § 1º e art. 82, § 5º, III da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 055/2023.

Empresa Beneficiária: Rômulo do Nascimento Ferreira LTDA. CNPJ Nº 19.005.204/0001-43

Motivo: Saneamento de erro material de preenchimento de marca e renegociação voluntária para redução de valores unitários.

RESUMO DAS ALTERAÇÕES

◊Item 09 do Lote 03:◊Onde se lê: Marca ITAJOB — Unitário: R$ 5.026,43 — Total: R$ 150.792,90

1Leia-se: Marca ITAJOB — Unitário: R$ 4.226,43 — Total: R$ 126.792,90

◊Item 10 do Lote 03:

◊Onde se lê: Marca ESMALTEC — Unitário: R$ 4.277,50 — Total: R$ 171.100,00

1Leia-se: Marca ITAJOB — Unitário: R$ 3.277,40 — Total: R$ 131.096,00

◊Valor Global do Lote 03:◊Onde se lê: R$ 966.699,90 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

1Leia-se: R$ 902.695,90 (novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)

RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições, quantitativos e especificações dos atos originais de Adjudicação e Homologação.

Pacajus/CE, 24 de agosto de 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2026-02, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 026/2026-PERP (Processo nº 026/2026-PERP), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, conforme as informações a seguir:

'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE.

AUTORIDADE COMPETENTE: Eugenilce Freitas Pontes, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, material de consumo e material permanente, destinados a atender as bandas de fanfarra da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE.

FORNECEDOR DETENTOR DO REGISTRO (LOTE 02): RORÍZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, com sede na Avenida do Líbano, nº 663, Quadra 47, Lote 01, Jardim Santo Antônio, CEP 74.853-050, Goiânia/GO.

VALOR GLOBAL REGISTRADO (LOTE 02): R$ 579.999,99 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2026.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/08/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada por igual período nas condições previstas na Ata.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 55/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2026-02, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 026/2026-PERP (Processo nº 026/2026-PERP), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, conforme as informações a seguir:

'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE.

AUTORIDADE COMPETENTE: Eugenilce Freitas Pontes, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, material de consumo e material permanente, destinados a atender as bandas de fanfarra da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE.

FORNECEDOR DETENTOR DO REGISTRO (LOTE 02): RORÍZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, com sede na Avenida do Líbano, nº 663, Quadra 47, Lote 01, Jardim Santo Antônio, CEP 74.853-050, Goiânia/GO.

VALOR GLOBAL REGISTRADO (LOTE 02): R$ 579.999,99 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2026.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/08/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada por igual período nas condições previstas na Ata.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 55/2023.

A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2027

PACAJUS, 14 DE AGOSTO DE 2026. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2027

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.08.19.001-01. CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de Pacajus/CE (Pacajusprev), CNPJ nº 22.716.084/0001-06. CONTRATADA: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda, CNPJ nº 07.374.237/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pacajus, com foco em certificação institucional, educação continuada e gestão de riscos, para atender o Instituto de Previdência do Município de Pacajus-CE. PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 02/09/2027. VALOR: mantido o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.