A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CPNJ/MF N° 11.262.969/0001-57.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
Valor: Lote 2: R$20.499,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: 1301.10.305.0003.2.054, Elemento de Despesas: 33903000/33903018, FONTE: 1600000000.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratante: Mariana Elba Costa
Assina pela Contratada: Nathan Omar Sena Alcantara
Em 23 de julho de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CPNJ/MF N° 13.414.166/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. Valor: Lote 1: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) Lote 3: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – perfazendo ao valor global de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1301.10.305.0003.2.054, Elemento de Despesas: 33903000/33903018, FONTE: 1600000000. Vigência: 12 (doze) meses. Em 23 de julho de 2026. Assina pela Contratante: Mariana Elba Costa – Assina pela Contratada: Cássio Costa Forti.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 46.297.103/0001-66.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
Valor: Lote 4: R$7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 1301.10.305.0003.2.054, Elemento de Despesas: 33903000/33903018, FONTE: 1600000000.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratante: Mariana Elba Costa
Assina pela Contratada: Raphaela Ferraz Pessoa Forti
Em 23 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 627, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.313.373-XX, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 1º de agosto de 2026 revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 764, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 627, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 2025.04.22.001-04
O GABINETE DO PREFEITO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato de nº 2025.04.22.001-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, cujo objeto é SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027
ASSINA PELO CONTRATADO: VALERIA NOGUEIRA SOARES
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
